CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6-A, DE 2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE "MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências", em reunião extraordinária realizada em 12 de julho de 2019, aprovou, contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Bira do Pindaré, Carlos Veras, Henrique Fontana, Israel Batista, Lídice da Mata, Luiza Erundina, Paulo Ramos, Pedro Uczai, Rubens Otoni e Sâmia Bomfim, a redação para o segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6-F, de 2019, oferecida pela Relator, Deputado Samuel Moreira.

Participaram da votação os Senhores Deputados:

Marcelo Ramos - Presidente, Silvio Costa Filho - Vice-Presidente, Samuel Moreira, Relator; Alexandre Frota , Alice Portugal, Aliel Machado, Baleia Rossi, Cacá Leão, Capitão Alberto Neto, Carlos Veras, Daniel Trzeciak, Darci de Matos, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Fernando Rodolfo, Filipe Barros, Giovani Cherini, Greyce Elias, Gutemberg Reis, Henrique Fontana, Joice Hasselmann, Lídice da Mata, Lucas Vergilio, Luis Miranda, Major Vitor Hugo, Marcelo Moraes, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Professor Israel Batista, Reinhold Stephanes Junior, Ronaldo Carletto, Sâmia Bomfim, Toninho Wandscheer – Titulares; Alcides Rodrigues, Arnaldo Jardim, Bira do Pindaré, Caroline de Toni, Diego Garcia, Evair Vieira de Melo, João Roma, Luiza Erundina, Pedro Uczai, Rubens Otoni, Tiago Mitraud e Vitor Lippi - Suplentes.

 

Sala da Comissão, em 13 de julho de 2019.

Deputado MARCELO RAMOS    Deputado SILVIO COSTA FILHO
Presidente                                1º Vice-Presidente

Deputado SAMUEL MOREIRA
Relator