CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/07/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Discussão e votação de Propostas."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 60/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A permanência e papel da Rádio MEC para a guarda e difusão de registros históricos da música brasileira"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. David Miranda - que "requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 451/2019 - da Sra. Benedita da Silva e outras - que "susta os efeitos do Decreto 9.891, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.655/2015 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.793/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro"".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.