ATA DA 20ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA) ,

CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2019

Às quinze horas do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as): Erika Kokay e Túlio Gadêlha - Titulares; Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Heitor Freire e Roberto Pessoa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Cavassa, Julian Lemos, Lauriete e Liziane Bayer como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Carlos Jordy, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Filipe Barros, Flávia Morais, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. O Deputado Túlio Gadêlha, autor do requerimento, assumiu a Presidência (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 50/19 – da CTASP, e 72/19 – da CDHM, ambos de sua autoria, que “requer a realização de Audiência Pública conjunta, para debater sobre as futuras iniciativas legislativas no Brasil, em matéria de transparência na cadeia de produção”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, o Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, registrou a presença da Senhora Catarina Von Zuben, Procuradora-Geral do Trabalho, Senhor Fernando Pimentel e da Doutora Hérica Cecatto, Juíza do Trabalho e, em seguida, convidou para compor a Mesa dos Trabalho os Senhores: Caio Borges, representante da Conectas – Direitos Humanos; Mércia Silva, representante do InPacto; Marion Cadier, representante da International Corporate Accountability (ICAR); Patrícia Carrier, representante da Businees and Human Rights Resource Center; Jorge Ferreira dos Santos Filho, da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais; Leonardo Sakamoto, repórter Brasil. O Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) não compareceu mas enviou justificativa. Em seguida, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos oradores: Caio Borges; Mércia Silva, Marion Cadier, Patricia Carrier; Jorge Ferreira dos Santos Filho; Leonardo Sakamoto, Catarina Von Zuben, Caio Borges, Mércia Silva e Marion Cadier. Finda esta fase, o Deputado Túlio Gadêlha deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra à Deputada Érika Kokay e à Dra. Catarina Von Zuben Em seguida, passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, o Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os presentes e convocou os membros para o “Lançamento do Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo”, de autoria do Ministério Público do Trabalho, que será realizado no próximo dia três de julho, neste Plenário 12, as 9:00 horas. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Túlio Gadêlha, Presidente em exercício, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxx