CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019.

                           

Às dez horas e quinze minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 11, para Reunião de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Felício Laterça, Fred Costa, Guiga Peixoto, Norma Ayub e Reginaldo Lopes - Titulares; Dr. Frederico, Fábio Trad, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi, Pompeo de Mattos e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Leandre, Maurício Dziedricki, Ossesio Silva e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de debater “Eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa”, em atendimento aos Requerimentos de nº 24, 32 e 45/2019, do Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou as regras do debate e informou que a Audiência Pública seria interativa e transmitida pelo portal do E-Democracia. Às dez horas e vinte e três minutos, assumiu a Presidência do Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ). Após breve explanação sobre o tema, o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ)   franqueou a palavra aos palestrantes:  Suzana Cordeiro Guerra - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);  Eduardo Rios Neto - Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);  David Wu Tai - Diretor de Informática do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, Demógrafo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fernando Gaiger, - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Professor da UNIEURO/DF; Dione De Oliveira, Representante do Sindicato do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Após as exposições, usaram da palavra a Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)  e os Deputados Bohn Gass (PT/RS) e Guiga Peixoto (PSL/SP). A seguir, o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ) repassou a palavra aos expositores, que responderam os questionamentos elaborados pelos parlamentares. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ) leu as perguntas formuladas por meio do Portal E-Democracia, as quais foram respondidas pelos convidados. Logo após, repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. Por fim, Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes, porém, convocando Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 10 de julho, às 13, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada, seguida de Reunião de Audiência Pública para debater o “Projeto de Lei nº 9.003/2017 e o Projeto de Lei nº 6.764/2016, apensado ao primeiro, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo”, em atendimento aos Requerimentos nº 38/2019 e nº 44/2019, da Deputada Rosana Valle.  E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.