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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019.
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Às
dez horas e quinze minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 11, para Reunião de Audiência Pública, sob a presidência da
Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto
- Vice-Presidentes; Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Felício
Laterça, Fred Costa, Guiga Peixoto, Norma Ayub e Reginaldo Lopes -
Titulares; Dr. Frederico, Fábio Trad, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi,
Pompeo de Mattos e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceu também o Deputado
Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Padilha, Antonio Brito, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Geovania
de Sá, Gilberto Nascimento, Leandre, Maurício Dziedricki, Ossesio Silva e
Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número
regimental a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião
de Audiência Pública, com o objetivo de debater “Eventuais restrições ao
Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa”, em
atendimento aos Requerimentos de nº
24,
32 e 45/2019, do Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, a Deputada Lídice da
Mata (PSB/BA) apresentou as regras do debate e informou que a Audiência
Pública seria interativa e transmitida pelo portal do E-Democracia. Às dez
horas e vinte e três minutos, assumiu a Presidência do Deputado Marcelo
Freixo (PSOL/RJ). Após breve explanação sobre o tema, o Deputado Marcelo
Freixo (PSOL/RJ) franqueou a palavra aos
palestrantes: Suzana Cordeiro
Guerra - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE); Eduardo Rios Neto -
Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE); David Wu Tai -
Diretor de Informática do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE); Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, Demógrafo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fernando Gaiger, -
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Professor
da UNIEURO/DF; Dione De Oliveira, Representante do Sindicato do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Após as exposições, usaram
da palavra a Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e os Deputados Bohn Gass (PT/RS) e
Guiga Peixoto (PSL/SP). A seguir, o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
repassou a palavra aos expositores, que responderam os questionamentos
elaborados pelos parlamentares. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo
(PSOL/RJ) leu as perguntas formuladas por meio do Portal E-Democracia, as
quais foram respondidas pelos convidados. Logo após, repassou a palavra
aos expositores para as considerações finais. Por fim, Deputado Marcelo
Freixo (PSOL/RJ) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de
todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, encerrou os trabalhos, antes, porém, convocando Reunião
Deliberativa Ordinária para o dia 10 de julho, às 13, no Plenário 12, com
pauta a ser divulgada, seguida de Reunião de Audiência Pública para
debater o “Projeto de Lei nº 9.003/2017 e o Projeto de Lei nº 6.764/2016,
apensado ao primeiro, que tratam da regulamentação do exercício da
profissão de gerontólogo”, em atendimento aos Requerimentos nº 38/2019 e
nº 44/2019, da Deputada Rosana Valle. E, para constar, eu, Rafaela
Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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