ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

4 DE JULHO DE 2019 

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Edmilson Rodrigues e José Ricardo - Titulares; Cristiano Vale, Frei Anastácio Ribeiro, Haroldo Cathedral e Sanderson – Suplentes. Compareceu também o Deputado Zé Vitor, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Danilo Cabral, Eduardo Costa, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Marcelo Ramos, Paulo Guedes, Sidney Leite e Silas Câmara. Justificaram a ausência os Deputados AJ Albuquerque e Capitão Alberto Neto. ABERTURA: O senhor Presidente, deputado Coronel Chrisóstomo, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a “debater as políticas públicas de turismo voltadas à Região Norte”, atendendo ao Requerimento nº 71/2019, de sua autoria e subscrito pelos deputados Delegado Pablo e Jesus Sérgio. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos parlamentares e demais presentes, esclareceu as regras da reunião e convidou para compor a mesa  a senhora  Lia Noleto, Assessora Especial do Ministério do Turismo – MTur; o senhor Gilvan Pereira júnior, Superintendente Estadual de Turismo do Estado de Rondônia; o senhor Gentil Venâncio Palmeira, Diretor do Departamento de Fomento e Projetos, do Ministério do Meio Ambiente – MMA; o senhor Roosevelt Corrêa, Economista da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e o senhor Rafael Luisi, Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR.  Na sequência, o Presidente concedeu a palavra a senhora Lia Noleto, que discorreu sobre as políticas públicas produzidas pelo Ministério do Turismo e apresentou programa direcionado ao turismo sustentável, que estabeleceria 30 rotas turísticas estratégicas no Brasil incluindo a Região Norte, as rotas do Polo amazônico, do Jalapão, de Marajó, de Álter do Chão, da Savana amazônica e do Extremo Norte: em Roraima e Guajará-Mirim. Em seguida, o senhor Gilvan Pereira Júnior apresentou o Plano SETUR, gestão 2019-2022, da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia, envolvendo as iniciativas governamentais, os projetos de incentivo ao turismo, as estratégias municipais para o recebimento de turistas e as parceria desenvolvidas, considerando os diversos segmentos de turismo na Região Norte e na Amazônia: ecoturismo, turismo gastronômico, turismo de negócios e eventos, turismo histórico, turismo de aventura, turismo rural e por fim, o turismo de pesca. O senhor Gentil Venâncio Palmeira, apresentou levantamento da Secretaria Nacional de Ecoturismo e Cidadania - SEEC, do Ministério do Meio Ambiente, sobre a situação do turismo no Brasil, incluindo a Região Norte e a Amazônia, envolvendo os problemas internos e externos, os investimentos, as propostas e as metas para alavancar o turismo no Brasil. Ele ressaltou a importância do turismo e do ecoturismo na geração de emprego e renda. Prosseguindo as exposições, o senhor Roosevelt Corrêa abordou as políticas públicas de turismo voltadas para Região Norte, envolvendo o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, apresentando os eixos estratégicos para Amazônia Legal. Segundo ele, espera-se desenvolver o turismo na região transformando-o em vetor estratégico para a economia regional e a integração, sendo o desenvolvimento dos estados amazônicos pautados em vertentes sustentáveis.  Fazendo uso da palavra, o senhor Rafael Luisi salientou os entraves à promoção turística no Brasil envolvendo os segmentos turísticos na Região Norte e solicitou apoio ao projeto de transformação da EMBRATUR (Autarquia ligada ao Ministério Turismo) em uma Agência. Debateram o tema os deputados Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Sanderson, Frei Anastácio, Dra. Vanda Milani e José Ricardo. Concluindo, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que responderam aos questionamentos e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia 09 de julho, às 14 horas, destinada a debater o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, localizado no estado da Bahia, em plenário a definir, e encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos.  E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Coronel Chrisóstomo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.