Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 12 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater LEI DA MATA ATLÂNTICA, OS SEUS AVANÇOS E AMEAÇAS ATUAIS, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Paulo Bengtson, Professor Joziel e Zé Vitor - Titulares; Átila Lira, Fernanda Melchionna e Joenia Wapichana – Suplentes Compareceram também os Deputados Angela Amin, Coronel Chrisóstomo e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Daniel Coelho, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente em exercício, Deputado Nome do Parlamentar, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS, Procurador da República; ALEXANDRE GAIO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná; FABIO FERNANDES CORREA, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia; MILENE MAIA OBERLAENDER, Assessora de Coordenação RMA – Rede de Ongs da Mata Atlântica; MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da Rede Mata Atlântica. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e seis minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.