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Às
dez horas e cinquenta e quatro minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Nicoletti - Coordenador; Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Delegado Waldir e José Medeiros - Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Bolsonaro, General Girão e Roberto Pessoa. O Deputado General Girão apresentou escusa.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Senhor Coordenador, Deputado Nicoletti, declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª Reunião,
realizada no dia doze de junho de dois mil e dezenove. O Deputado Delegado
Waldir pediu dispensa de leitura da Ata. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Coordenador comunicou
aos Membros que a Comissão recebeu os seguintes expedientes, já
encaminhados por cópia aos gabinetes parlamentares e aos consultores
designados:Ofício nº 836/2019-GAB/SESP/RR, de
19/06/19, da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de
Roraima, encaminhado em resposta ao Ofício nº 02/2019, da
Comissão; Ofício nº 837/2019/GAB/DG/PCRR, de 19/06/19, da Polícia
Civil do Governo do Estado de Roraima, encaminhado em resposta ao Ofício
nº 02/2019, da Comissão; e Ofício nº 446/2019-GCG, de 19/06/19, da
Polícia Militar do Governo do Estado de Roraima, encaminhado em resposta
ao Ofício nº 02/2019, da Comissão. Informou, também, o recebimento
de e-mail do Senhor Deputado General Girão solicitando justificativa
de ausência na reunião do dia 12/06/2019, em razão de licença para
tratamento de saúde. Comunicou, por fim que, em
virtude das votações previstas para o Plenário da Câmara dos Deputados, a
visita técnica à cidade de Cúcuta, na Colômbia, agendada para os dias 11 e
12 de julho do ano em curso, foi transferida para os dias 29 e 30 de
agosto de 2019. ORDEM DO DIA: Discussão e
Votação do Relatório apresentado pelo Deputado Nicoletti, Coordenador.
O Deputado Nicoletti informou que o Relatório foi disponibilizado
na página da Comissão, no portal desta Casa, no endereço eletrônico www.camara.leg.br/cexvenez,
na opção “Destaques”, à direita da página, e que havia cópias para
distribuição aos Senhores Membros. Assumiu a condução dos trabalhos o
Senhor Deputado Delegado Waldir, por ser o Relatório de autoria do
Deputado Nicoletti. 1 - RELATÓRIO Nº 1/2019 - do Sr. Nicoletti, Coordenador
da "Comissão Externa - Crise na fronteira da Venezuela com o Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NICOLETTI (PSL-RR).
APROVADO. Concluída a deliberação, o Senhor Deputado
Delegado Waldir restituiu a presidência da reunião ao Deputado Nicoletti.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Coordenador informou ao Colegiado que nova reunião será agendada e
comunicada oportunamente. Ato contínuo, declarou encerrados os
trabalhos às onze horas. E, para constar, eu ______________________,
Antônio Carlos Barbosa, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Coordenador, Deputado Nicoletti ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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