CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A TRATAR DA CRISE NA VENEZUELA, EM ESPECIAL NA FRONTEIRA COM O BRASIL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019.

 

Às dez horas e cinquenta e quatro minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Nicoletti - Coordenador; Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Delegado Waldir e José Medeiros - Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Bolsonaro, General Girão e Roberto Pessoa. O Deputado General Girão apresentou escusa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador, Deputado Nicoletti, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª Reunião, realizada no dia doze de junho de dois mil e dezenove. O Deputado Delegado Waldir pediu dispensa de leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Coordenador comunicou aos Membros que a Comissão recebeu os seguintes expedientes, já encaminhados por cópia aos gabinetes parlamentares e aos consultores designados:Ofício nº 836/2019-GAB/SESP/RR, de 19/06/19, da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Roraima, encaminhado em resposta ao Ofício nº 02/2019, da Comissão; Ofício nº 837/2019/GAB/DG/PCRR, de 19/06/19, da Polícia Civil do Governo do Estado de Roraima, encaminhado em resposta ao Ofício nº 02/2019, da Comissão; e Ofício nº 446/2019-GCG, de 19/06/19, da Polícia Militar do Governo do Estado de Roraima, encaminhado em resposta ao Ofício nº 02/2019, da Comissão. Informou, também, o recebimento de e-mail do Senhor Deputado General Girão solicitando justificativa de ausência na reunião do dia 12/06/2019, em razão de licença para tratamento de saúde. Comunicou, por fim que, em virtude das votações previstas para o Plenário da Câmara dos Deputados, a visita técnica à cidade de Cúcuta, na Colômbia, agendada para os dias 11 e 12 de julho do ano em curso, foi transferida para os dias 29 e 30 de agosto de 2019. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do Relatório apresentado pelo Deputado Nicoletti, Coordenador. O Deputado Nicoletti informou que o Relatório foi disponibilizado na página da Comissão, no portal desta Casa, no endereço eletrônico www.camara.leg.br/cexvenez, na opção “Destaques”, à direita da página, e que havia cópias para distribuição aos Senhores Membros. Assumiu a condução dos trabalhos o Senhor Deputado Delegado Waldir, por ser o Relatório de autoria do Deputado Nicoletti. 1 - RELATÓRIO Nº 1/2019 - do Sr. Nicoletti, Coordenador da "Comissão Externa - Crise na fronteira da Venezuela com o Brasil". DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NICOLETTI (PSL-RR). APROVADO. Concluída a deliberação, o Senhor Deputado Delegado Waldir restituiu a presidência da reunião ao Deputado Nicoletti.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador informou ao Colegiado que nova reunião será agendada e comunicada oportunamente. Ato contínuo, declarou encerrados os trabalhos às onze horas. E, para constar, eu ______________________, Antônio Carlos Barbosa, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Coordenador, Deputado Nicoletti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.