Às
quinze horas e vinte minutos do dia três de junho de dois mil
e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Óleo e Gás
da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na
sala da presidência dessa Comissão - Anexo II, Térreo, Ala C,
sala 60, com a presença dos Senhores Deputados Christino Aureo
- Presidente; e Laercio Oliveira - Relator. Compareceu também
o Deputado Domingos Sávio, não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Wladimir Garotinho, Felício Laterça e Lucas
Redecker. Compareceu, ainda, o Senhor Francisco Sousa,
Consultor Legislativo.
ABERTURA:
O
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que
a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no último
dia vinte e um de maio, havia sido previamente distribuída. O
Deputado Domingos Sávio solicitou dispensa da leitura da Ata,
que, submetida à votação, foi aprovada. ORDEM DO DIA:
O Senhor
Presidente cumprimentou todos os presentes e comunicou
que a presente
Reunião tinha como pauta, primeiramente, debater acerca dos
desdobramentos da audiência pública realizada pela Comissão de
Minas e Energia, no último dia vinte e seis de junho,
oportunidade em que o Senhor Bento Albuquerque havia
discorrido sobre o “novo mercado de gás”. Além do Senhor
Presidente, debateram a matéria os Deputados Domingos Sávio e
Laercio Oliveira. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Senhor Francisco Sousa, Consultor Legislativo desta
Casa, que expôs minuta do Plano de Trabalho a ser formulado.
Discutiram o objeto da minuta os Debutados Domingos Sávio e
Laercio Oliveira, bem como o Senhor Presidente.
ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete
horas e nove minutos, antes tendo convocado Reunião Ordinária
Deliberativa a realizar-se no dia seis de agosto próximo, às
quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo local. E, para
constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves
da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por
ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
Deputado Christino Áureo ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta
reunião.