CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE O ACIDENTE COM O VEÍCULO LANÇADOR DE SATÉLITE VLS-1 E SOBRE O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, PODENDO DESLOCAR-SE À BASE DE ALCÂNTARA - MA, AO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, OU A QUALQUER OUTRA LOCALIDADE QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 17h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/11

A - Definir a programação da visita ao Centro Técnico Aeroespacial - CTA;
B - Definir futuras Audiências Públicas; e
C - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita informações sobre Protocolo de Segurança adotado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica."


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita informações sobre propriedade intelectual dos produtos e inovações desenvolvidos por Centros e Institutos ligados ao Programa Nacional Aeroespacial (PNAE) e aos Programas de Bioastronáutica e Engenharia."


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer solicitação de informações junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a eficiência do foguete VLS-1."


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para, juntamente com diversos convidados, debaterem os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los."


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer solicitação junto ao Ministério da Justiça de cópia do laudo da Polícia Federal sobre o acidente na Base de Alcântara."


6 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer solicitação junto ao Ministério da Defesa de cópia das imagens do acidente de Alcântara registrados pelas câmeras de vídeo de monitoramento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)."


7 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão Externa - Acidente de Alcântara o encaminhamento de convite aos senhores Luiz Alberto Ferreira e Benedicto Augusto de Moura para comparecer a uma Audiência Pública desta Comissão Especial e prestar informações a respeito do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)."


8 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão Externa - Acidente da Base de Alcântara o encaminhamento de ofício ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA), solicitando cópia das gravações do filme do sistema interno sobre o acidente da base aeroespacial."


9 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão Externa - Acidente da Base de Alcântara o encaminhamento de ofício ao Superintende da Polícia Federal, solicitando cópia do Laudo da Polícia Federal sobre o acidente ocorrido no CLA."


10 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que sejam convidados os senhores Raul Magalhães Gomes, ex-chefe de Segurança de Vôo - CTA/IAE, e Edmilson Costa Filho, Prof. Dr. da Universidade de Campinas (UNICAMP), para comparecerem a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão a fim de debaterem assunto relacionado ao acidente no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)."


11 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que sejam convidados os senhores Julio Hisachi Miyoshi e Paulo Diacov, técnicos de pirotecnia a comparecer a uma Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão para debater assunto relacionado ao acidente no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)."


12 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que sejam convidados os senhores Dr. Karan e Dr. Souza, médico e engenheiro do Centro Tecnológico Aerosespacial (CTA), respectivamente, para comparecerem a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão a fim de debaterem assunto relacionado às políticas de segurança adotadas no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)."