Às treze horas e quinze minutos de quinze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 16, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Maurício Dziedricki, Norma Ayub, Ossesio Silva e Vinicius Farah - Titulares; Charlles Evangelista, Edna Henrique, Fábio Trad, Flávia Morais, Lourival Gomes, Rubens Otoni e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Mara Rocha, Mariana Carvalho e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Reginaldo Lopes. Abertura: Havendo número regimental, a Deputada Rosana Valle (PSB/SP) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação as Atas das Reuniões Deliberativa Ordinária e de Audiência Pública do dia 26 de junho de 2019.  O Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) solicitou a dispensa da leitura das Atas. Em votação, as atas foram aprovadas. Expediente: Antes de iniciar a Ordem do Dia, a Deputada Rosana Valle (PSB/SP) informou que às 14 horas, o 2º Secretário da Mesa, Deputado Mário Heringer, assumiria os trabalhos a fim de conduzir a eleição dos indicados ao Prêmio Zilda Arns. A seguir, informou que apresentou escusas para a reunião do 26 de junho de 2019.  Em Seguida, comunicou que, em 27 de junho de 2019, foi feita a seguinte designação de relatoria:  À Deputada Flávia Morais, Projeto de Lei nº 202/19 - Do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Que "Revoga o parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso". Ato contínuo, informou que a comissão recebeu as seguintes correspondências: 1) Ofício da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência / Criai, que trata de denúncia de desrespeito à pessoa idosa, que ocorreu no município de Londrina, Estado do Paraná, na data de 26 de junho de 2019. 2) Moção de Recomendação de reprovação da Reforma da Previdência, encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. 3) Nota Pública de repúdio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI sobre a publicação do Decreto n. 9.893/2019. 4) Nota da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap e suas filiadas, Federações e Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos, com assento no Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, que reforça as manifestações de repúdio e indignação com a Edição do Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Ordem Do Dia: 1 - Requerimento nº 43/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Missão Oficial para Realização de Reunião Técnica sobre o envelhecimento e políticas públicas para a população idosa no estado da Bahia". Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o requerimento, com a subscrição do Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Às treze horas e dezenove minutos, assumiu a Presidência o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), e, às treze horas e vinte minutos a reassumiu a Deputada Rosana Valle (PSB/SP). 2. Requerimento nº 44/2019 - da Sra. Rosana Valle - Que "requer a substituição dos convidados que especifica, na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da Profissão de Gerontólogo". Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o requerimento. 3. Requerimento nº 45/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - Que "requer inclusão de convidado para segunda parte da Audiência Pública que debaterá possíveis restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa". Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado O requerimento, com a subscrição do Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Às treze horas e vinte e um minutos, a Deputada Rosana Valle suspendeu a reunião por trinta minutos para aguardar o início da votação do Prêmio Zilda Arns. 4 - Votação dos Agraciados ao Prêmio Zilda Arns. Às treze horas e cinquenta e oito minutos, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) declarou reaberta a reunião e passou a Presidência da Reunião ao Deputado Mário Heringer (PDT/MG), 2º Secretário da Mesa, para eleição dos indicados ao Prêmio Zilda Arns. A seguir, o Deputado Mário Heringer (PDT/MG) prestou esclarecimentos sobre a eleição e declarou, às quatorze horas, iniciada a votação, convidando o Conselho do Prêmio Zilda Arns a votar em até cinco dos seguintes indicados: 1 - Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo -  São Paulo – SP, da Dep. Adriana Ventura;  2- Drª Socorro Morais - Natal/RN, de Dep. Aline Gurgel e Dep. Roberto Alves De Lucena; 3 - Lar Torres de Melo - Fortaleza/CE, do Dep. André Figueiredo; 4 - Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, Seove - Florianópolis/SC, da Dep. Angela Amin; 5 - Ricardo Quirino dos Santos - Goiânia/GO, dos Deputados Márcio Marinho, Aroldo Martins,  Carlos Gomes,  João Campos,  Júlio Cesar Ribeiro,  Manuel Marcos,  Milton Vieira,  Ossesio Silva,  Roberto Alves,  Vava Martins,  Vinicius Carvalho e Sen. Romário;  6 - Edy Lima Moura – Mossoró - RN, do Dep. Beto Rosado; 7 - Asilo São José da Velhice Desamparada - Corumbá/MS, da Dep. Bia Cavassa;  8 - Euler Esteves Ribeiro - Manaus/AM, do Dep. Capitão Alberto Neto; 9 - Sebastião Paiva, In Memorian - Bauru/SP, do Dep. Capitão Augusto; 10 - Clarice Carneiro Bacinni - Florianópolis/SC, da Dep. Carmen Zanotto; 11 - Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa - Belém/PA, do Dep. Cássio Andrade; 12 - Associação Benemérita de Caridade – Lar dos Velhinhos - Guanambi/BA, do Dep. Charles Fernandes; 13 -Ministério Vida Radiante - Rio de Janeiro/RJ, do Dep. Chiquinho Brazão; 14 - Sulanita Caldeira de Arruda, Pelotas/RS, do Dep. Daniel Trzeciak;  15 - Alexandre de Oliveira Alcântara – Fortaleza/CE, do Dep. Denis Bezerra; 16 - Pastoral da Pessoa Idosa - PPI - Curitiba/PR, do Dep. Diego Garcia; 17 - Maria Laurita dos Santos - Divinópolis/MG, do Dep. Domingos Savio; 18 - Associação dos Aposentados e Pensionistas de São João Nepomuceno/AAPSJN - São João Nepomuceno/MG, do Dep. Dr. Frederico;  19 - Centro de Prevenção a Saúde do Idoso Roque Garcia Duarte - Volta Redonda/RJ, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr; 20 - Associação da Pia União do Pão de Santo Antônio - Belém/PA, do Dep. Edmilson Rodrigues; 21 - Albamaria Paulino de Campos Abigalil - Brasília/DF, do Dep. Eduardo Barbosa;  22 - Grupo Cynthia Charone/GC - Belém/AC, do Dep. Eduardo Costa; 23 - Cleuza Pereira do Nascimento - Salgueiro/PE, do Dep. Fernando Coelho Filho; 24 - Maria Antônia Barbosa das Chagas - Brazlândia/DF, da Dep. Flávia Arruda; 25 - Associação Beneficente Auta de Sousa/Abas - Rio Verde/GO, da Dep. Flávia Morais; 26 - Associação dos Idosos do Jardim Balneário Meia Ponte e Bairros Adjacente - Goiânia/GO, do Dep. Francisco Jr; 27 - Washington Luiz de Souza Nery - Rio de Janeiro/RJ, do Dep. Gelson Azevedo; 28 - Eleika Bezerra Guerreiro - Natal/RN, do Dep. General Girão; 29 - Abrigo São José de Olímpia -  Olímpia/SP, do Dep. Geninho Zuliani; 30 - Asilo São Vicente de Paulo/ASVP - Criciúma/SC, do Dep. Geovania de Sá; 31 - Casa de Apoio Recanto São Vicente - Patrocínio/MG, do Dep. Greyce Elias; 32 - Célia Maria Oliveira Holtz - Tatuí/ SP, do Dep. Guiga Peixoto; 33 - Associação Beneficente São Camilo – Cacoal/RO, da Dep. Jaqueline Cassol; 34 - Vanda Maria Xavier de Azevedo (Irmã Mônica) - Cruzeiro do Sul/AC, do Dep. Jesus Sérgio; 35 - Dra. Cynthia Charone - Belém/PA, do Dep. Joaquim Passarinho; 36 - Liga Bahiana Contra o Câncer - Salvador/BA, do Dep. José Rocha; 37 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Rondon do Pará/PA, do Dep. Júnior Ferrari; 38- Alexandre Kalache - Rio de Janeiro/RJ, da Dep. Leandre; 39 - Defensoria de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Salvador/BA, da Dep. Lídice da Mata; 40 - Neide Diniz (ponto de contacto Nova Canaã Promoção Bem Estar Social) - Betim/MG, do Dep. Lucas Gonzalez; 41 - Associação Beneficente Pella Bethânia - Taquari/RS, do Dep. Lucas Redecker; 42 - Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns - Curitiba/PR, do Dep. Luciano Ducci; 43 - Prefeitura Municipal de Guararema - Guararema /SP, do Dep. Marcio Alvino; 44 - Alfredo Morlini - Mogi das Cruzes/SP, do Dep. Marco Bertaiolli; 45 - Lar do Idoso Aurelio Bernadi - Ji-Paraná/RO, da Dep. Mariana Carvalho; 46 - Luzia Sônia Murça Andrade – Paraíso do Tocantins/TO, do Dep. Osires Damaso; 47 - Padre Ticão (Antônio Luiz Marchioni) - São Paulo/SP, do Dep. Paulo Teixeira; 48 - José Augusto Cutrim Gomes – São Luís/MA, do Dep. Pedro Lucas Fernandes; 49 - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social/Anapps – Porto Alegre/RS, do  Dep. Pompeo De Mattos;  50 - Francisco Ontivero – Londrina/PR, do Dep. Reinhold Stephanes Junior; 51 - José Antônio Peruzzo – Dom Peruzzo – Pastoral da Pessoa Idosa - Curitiba/PR, do Dep. Ricardo Barros; 52 - Maria Regina Ermirio de Moraes Waib - São Paulo/SP, do Dep. Roberto Sebastião Peternelli Jr. (General Peternelli); 53 - Sociedade São Vicente de Paulo - Santos/SP, da Dep. Rosana Valle; 54 - Associação de Assistência São Vicente de Paulo - Casa dos Velhinhos de Arapiraca-AL, da Deputada Tereza Nelma; 55 - Asilo Instituto São Vicente de Paulo - Campina Grande/PB, do Dep. Wellington Roberto. Após o prazo estipulado de votação, o Deputado Mário Heringer (PDT/MG) declarou, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, encerrada a votação, com vinte e três votos válidos. Procedeu-se à apuração. Em primeiro escrutínio, os indicados mais votados foram: Associação Beneficente Alta de Souza – Abas; Célia Maria Oliveira Holtz;  Sociedade São Vicente de Paulo; Associação de Assistência São Vicente de Paulo – Casa dos Velhinhos, Arapiraca – Alagoas; Clarice Carneiro Bacinni; Asilo São Vicente de Paula, Criciúma-SC. Constatado o empate entre Clarice Carneiro Bacine e Asilo São Vicente De Paula, Criciúma-SC, o Deputado Mário Heringer (PDT/MG) declarou iniciado o segundo escrutínio, às quatorze horas e quarenta e sete minutos. Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, foi encerrada a segunda votação. Procedeu-se à apuração. O Deputado Mário Heringer (PDT/MG) proclamou o resultado do Prêmio Zilda Arns: Associação Beneficente Alta de Sousa – Abas, indicada pela Deputada Flávia Morais; Célia Maria Oliveira Holtz, indicada pelo Deputado Guiga Peixoto; Sociedade São Vicente de Paulo, indicada pela Deputada Rosana Valle;  Associação de Assistência São Vicente de Paulo – Casa dos Velhinhos, Arapiraca – Alagoas, indicada pela Deputada Tereza Nelma; Clarice Carneiro Bacinni, indicada pela Deputada Carmen Zanotto. Não votaram a Deputada Alice Portugal (PCDOB/BA) e os Deputado Diego Garcia (PODE/PR) e Reginaldo Lopes (PT/MG). Usaram da palavra as deputadas Leandre (PV/PR), Geovania de Sá (PSDB/SC), Flávia Morais (PDT/GO), Tereza Nelma (PSDB/AL), Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), Dulce Miranda (MDB/TO) e o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Às quinze horas, reassumiu a presidência o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Encerramento: nada mais havendo a tratar, o Deputado Denis Bezerra encerrou os trabalhos às quinze horas e dois minutos.  Antes, porém, convocou, Audiência Pública, na sequência, sobre "Finanças e Qualidade de Vida das mulheres idosas", no mesmo plenário, atendendo ao Requerimento nº 2/2019, da Deputada Leandre, com aproveitamento de painel em caso de concordância dos presentes. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, Lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.