Às dezesseis horas e trinta minutos do dia três de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Marcelo Calero, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha e Vavá Martins - Titulares; Alexandre Padilha, David Miranda, Diego Garcia, Erika Kokay, Gurgel, Lincoln Portela, Loester Trutis, Margarida Salomão, Paulo Teixeira, Santini e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Luis Miranda, Mariana Carvalho e Vinicius Farah, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luizianne Lins, Rubens Otoni e Waldenor Pereira. A Presidenta declarou abeta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 47/2019, de sua autoria, com vista a debater sobre o Sistema Nacional de Cultura – SNC e o Plano Nacional de Cultura – PNC. Em seguida foi apresentada uma performance teatral, “in(JUS)tus ATO Nº 3”, com as atrizes Cássia Olivier e Sâmia de Paula, graduadas da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes. A Presidenta convidou para compor a Mesa de debates os senhores PEDRO VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo, AMÉRICO CÓRDULA, Gestor Público e Consultor em Políticas Culturais (via videoconferência), JOÃO PONTES, Diretor de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte, ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ANA CLARISSA FERNANDES, representante da Confederação Nacional dos Municípios e GUSTAVO AMARAL, Secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Em seguida, a Presidenta passou a palavra para a participação do público. Falaram as senhoras CLÁUDIA QUEIROZ, Membro do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – Setorial Música Popular 2015-2018 e PAOLA BRAGA DE MEDEIROS. A Senhora BIA MATTAR, Membro do Conselho Nacional de Política Cultural – Setorial de Dança – 2015/2018, fez uma participação por vídeo. Durante a Audiência a Deputada Áurea Carolina assumiu a Presidência dos trabalhos. A Deputada Benedita da Silva fez uso da palavra e passou para os convidados para suas considerações finais. Agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e nove minutos, antes convocando os senhores Membros para o Seminário “Cultura Viva: Uma Política de Estado”, agendado para amanhã, dia 04/07/2019, às 9:30h, no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.