Às quinze horas e cinquenta e quatro minutos do dia três de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Reginaldo Lopes e Rogério Correia - Titulares; Alencar Santana Braga, Filipe Barros, Patrus Ananias e Pedro Uczai – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Cacá Leão, Júlio Delgado e Pompeo de Mattos. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater os riscos e impactos da mineração nas bacias hidrográficas de Minas Gerais, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 15/19, de sua autoria. O Presidente agradeceu a presença dos membros do colegiado, dos palestrantes e demais presentes e, em seguida, expôs as regras para utilização da palavra. Convidou, para compor a mesa, os Senhores: Hideraldo Buch, Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; Joceli Andreoli, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens; Nádia Rocha, Presidente do Comitê de Bacias do Rio Caratinga; Marcus Vinicius Polignano, Coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia. Após a composição da mesa, foi concedida a palavra aos expositores na seguinte ordem: Nádia Rocha, Presidente do Comitê de Bacias do Rio Caratinga; Marcus Vinicius Polignano, Coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia; Hideraldo Buch, Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; e Joceli Andreoli, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens. Entre as falas dos Senhores Hideraldo Buch e Joceli Andreoli, o Presidente registrou a presença do Deputado Rogério Correia. Em seguida, os Deputados Pedro Uczai e Patrus Ananias fizeram uso da palavra. Ficaram registradas, como encaminhamentos da audiência, a apresentação de requerimento para realização de seminário em Minas Gerais, para debater os riscos e impactos da mineração nas bacias hidrográficas da região, e a apresentação de requerimento para solicitação de esclarecimentos, junto ao juízo da 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, sobre a homologação de acordos realizados para reparação de danos com as empresas responsáveis por recentes desastres com barragens. Por fim, o Presidente concedeu a palavra novamente aos expositores convidados para fazerem suas colocações finais e falaram, na seguinte ordem, os Senhores: Marcus Vinicius Polignano, Coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia; Hideraldo Buch, Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; Nádia Rocha, Presidente do Comitê de Bacias do Rio Caratinga; e Joceli Andreoli, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública destinada a debater a Política de Enfrentamento ao HIV/Aids, para o dia quatro de julho de 2019, às nove horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.