CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Braide, Fernanda Melchionna , Jorge Solla, Miguel Lombardi, Pedro Westphalen, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal, Silvia Cristina e Tereza Nelma - Titulares; Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Lauriete, Luiz Lima, Paula Belmonte, Pr. Marco Feliciano, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende e Santini – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena e Rosangela Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pedro Westphalen, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 87/19, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para debater o "programa nacional de Imunização - PNI". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Franciele Fontana - Coordenadora Substituta do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; Juarez Cunha - Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIM; Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas - Representante do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde CONASEMS; Nereu Henrique Manzano - Técnico Especialista em Imunização de Referência Do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde – CONASS. Ato Contínuo, O Presidente recepcionou o Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que veio prestigiar a reunião e em seguida fez um pronunciamento. Utilizaram da palavra para falar com o Ministro os deputados: Dra. Soraya Manato, Antonio Brito, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Pinheirinho. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Franciele Fontana, seguido pelos palestrantes Juarez Cunha, Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas e finalizando com Nereu Henrique Manzano. Utilizaram da palavra para seus questionamentos a deputada: Dra. Soraya Manato. Após uma mesa de debates, os convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares e perguntas do E-Democracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e oito minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Pedro Westphalen, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para reunião Extraordinária a realizar-se nesta terça-feira, dois de julho, às dezesseis horas, neste mesmo Plenário, para debater os efeitos dos jogos e videogames violentos entre os jovens. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.