Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia três de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com os seguintes parlamentares: Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior, Herculano Passos e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, José Nunes, Paulo Guedes e Raimundo Costa - Titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fabio Reis, Flavio Nogueira, Lourival Gomes, Professora Dayane Pimentel e Robério Monteiro – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Newton Cardoso Jr declarou abertos os trabalhos, colocou em apreciação a ata da 14ª Reunião Deliberativa, realizada em 26 de junho de 2019. O deputado Flavio Nogueira solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. O presidente informou sobre o convite para participar do Seminário Turismo Cenários em Debate, que será realizado no Rio de Janeiro no dia 4 de julho, com a participação dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Junior e Felipe Carreras representando a comissão e apresentou o servidor Wellington, consultor de orçamento, para acompanhar a reunião e auxiliar em dúvidas referentes às emendas. ORDEM DO DIA. A – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 5/2019 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2020). O presidente, apresentou as seguintes sugestões de emendas para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: Emenda 1 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 2 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Articulação e Ordenamento Turístico. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico. Produto: Apoio realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 200. Emenda 3 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Participação da União na Implementação do Prodetur. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 14TJ Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 200. Emenda 4 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 400. Emenda 5 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 500. Emenda 6 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 7.000. Emenda 7 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Qualificação e Certificação no Turismo. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 4590 Qualificação e Certificação no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de Meta: 20.000. Emenda 8 (dep. Fábio Reis). Ementa: Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 100. Emenda 9 (dep. Fábio Reis). Ementa: Promoção do Turismo no Exterior. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 1.000. Colocadas em votação, foram aprovadas as seguintes emendas de inclusão de meta: Emenda 1 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 9 (dep. Fábio Reis). Ementa: Promoção do Turismo no Exterior. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 1.000.  B – REQUERIMENTOS: 1) Requerimento Nº 60/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre a criação de ''áreas especiais de interesse turístico''". Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. 2) Requerimento Nº 61/19 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto". Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - Projeto de Lei nº 7.033/14, do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013)). Explicação da ementa: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países. Relator: dep. Bibo Nunes. Parecer: pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda. Retirado de pauta, a pedido do relator. 4 - Projeto de Lei Nº 9.638/2018, do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinados à utilização de hóspedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências" Relator: dep. Walter Alves. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício. O deputado Newton Cardoso suspendeu a reunião para a elaboração da ata. Retomada a reunião, a ata foi colocada em apreciação. O deputado Flavio Nogueira solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. Fizeram uso da palavra os deputados Raimundo Costa e Herculano Passos. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e quatorze minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Newton Cardoso Jr __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.