Às treze horas e cinquenta e três minutos do dia três de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri – Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis – Vice-Presidentes; André Figueiredo, Evandro Roman, Felipe Carreras, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Raimundo Costa – Titulares; Alexis Fonteyne, Bosco Costa, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Nereu Crispim e Professor Alcides – Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Celina Leão, Célio Silveira, Domingos Neto, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente, deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos. A – EMENDAS DA COMISSÃO DO ESPORTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019–CN – PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO 2020). O deputado Fábio Mitidieri convidou para compor a mesa o Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Sidney José de Souza Júnior, e informou que a etapa de apresentação de emendas de Comissão ao Projeto de Lei nº 005/2019-CN (PLDO 2020) seria encerrada no dia 04 de julho. Dessa forma, foi dado aos deputados membros da Comissão prazo até o dia 02 de julho para que enviassem suas sugestões de emendas. Encerrado o prazo para envio, foram recebidas as sugestões de emenda de inclusão de meta dos seguintes deputados: Célio Silveira, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Flávia Morais, Hélio Leite, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima. Na sequência, o presidente apresentou as oito sugestões de emendas de inclusão de meta para apreciação do Plenário: (i) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 1: Ementa: 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Produto (unidade de medida): pessoa beneficiada (unidade); Acréscimo de meta: 10.000.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Célio Silveira, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Hélio Leite e Luiz Lima. (ii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 2: Ementa: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Produto (unidade de medida): Espaço implantado/modernizado (unidade); Acréscimo de meta: 10.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Célio Silveira, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Flávia Morais, Hélio Leite, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima. (iii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 3: Ementa: 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor; Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade); Acréscimo de meta: 200. Sugestão de iniciativa do deputado Célio Silveira.  (iv) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 4: Ementa: 20JQ - Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JQ - Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social; Produto (unidade de medida): Evento apoiado (unidade); Acréscimo de meta: 600. Sugestão de iniciativa do deputado Célio Silveira. (v) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 5: Ementa: 09HW - Concessão de Bolsa a Atletas. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 09HW - Concessão de Bolsa a Atletas; Produto (unidade de medida): Bolsa concedida (unidade); Acréscimo de meta: 2.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Célio Silveira e Fabio Reis. (vi) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 6: Ementa: 14TP - Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 14TP - Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento; Produto (unidade de medida): Infraestrutura apoiada (unidade); Acréscimo de meta: 200. Sugestão de iniciativa do deputado Célio Silveira. (vii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 7: Ementa: 14TR - Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte - CIE. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 14TR - Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte - CIE; Produto (unidade de medida): Espaço implantado (unidade); Acréscimo de meta: 100. Sugestão de iniciativa dos deputados Célio Silveira e Julio Cesar Ribeiro. (viii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 8: Ementa: 12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares. Programa: 2080 Educação de qualidade para todos; Ação: 12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares; Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade); Acréscimo de meta: 2.000. Sugestão de iniciativa do deputado Célio Silveira. As sugestões de emendas foram discutidas pelos deputados Fábio Mitidieri, Luiz Lima, Fabio Reis, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro e Bosco Costa. O Consultor de Orçamento, Sidney José de Souza Júnior, esclareceu dúvidas dos deputados. Em votação, foram aprovadas as Sugestões de Emendas de Inclusão de Meta nº 1 e 2, as quais se tornam, então, as emendas da Comissão: (i) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 1: Ementa: 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Produto (unidade de medida): pessoa beneficiada (unidade); Acréscimo de meta: 10.000.000. (ii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 2: Ementa: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Produto (unidade de medida): Espaço implantado/modernizado (unidade); Acréscimo de meta: 10.000. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. O deputado Fábio Mitidieri reabriu os trabalhos e colocou a ata em apreciação. O deputado Fabio Reis solicitou a dispensa de leitura da ata, o que foi aprovado pelos deputados presentes. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para a Reunião Deliberativa Ordinária que se realizaria em seguida, no mesmo local, o que foi aprovado. O Presidente agradeceu a presença de todos, convocou a Reunião Deliberativa Ordinária para ocorrer em seguida e encerrou os trabalhos às quatorze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.