Realizada em 3 de julho de 2019.

Às onze horas e cinquenta e três minutos do dia três de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Tiago Dimas, Vander Loubet e Zé Neto - Titulares; Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Glaustin Fokus, Haroldo Cathedral, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Célio Moura, Delegado Pablo, Eduardo Costa, Fred Costa, Marina Santos e Sidney Leite, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Helder Salomão. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimentos nº 42/2019 - CDEICS e 79/2019 - CINDRA, de iniciativa dos Deputados José Ricardo e Capitão Alberto Neto, e tinha como objetivo "Debater o Novo Projeto de Desenvolvimento Econômico para a Região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado  ‘Plano Dubai’". Em seguida, o Presidente informou que em razão do número de convidados aquela audiência seria composta por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa foram convidados o senhor JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO, Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado do Amazonas; a senhora ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União – TCU; e o senhor SALEH HAMDEH, Representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM. O Presidente informou que a Central Única dos Trabalhadores do Estado do Amazonas (CUT-AM) por motivos de estrutura financeira e translado, não pôde comparecer. Composta a mesa, o Presidente cientificou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores Saleh Hamdeh, Andreia Rocha Bello de Oliveira e Jório de Albuquerque Veiga Filho. Finalizadas as exposições da primeira mesa, o Presidente convidou para compor a segunda mesa os senhores CARLOS ALEXANDRE DA COSTA, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia – SEPEC/ ME; ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JR, Superintendente da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; CAIO MEGALE, Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Inovação da SEPEC/ME e o senhor LEONARDO ALVES FIGUEIREDO, Analista de Comércio Exterior da SEPEC/ME. Composta a mesa, o Presidente passou a palavra ao expositor Carlos Alexandre da Costa. Finalizadas as exposições, o Presidente Deputado Bosco Saraiva deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Átila Lins, José Ricardo, Capitão Alberto Neto, Sidney Leite, Delegado Pablo, Vinicius Carvalho e o Deputado Estadual do Amazonas Wilker Barreto. Em seguida, o Presidente concedeu novamente a palavra ao expositor Carlos Alexandre da Costa para as respostas aos questionamentos apresentados e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para Audiência Pública destinada a debater “As políticas existentes de estímulo ao primeiro emprego e ao menor aprendiz” a ser realizada dia quatro de julho, às 9h30, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bosco Saraiva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.