CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2019.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia três de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta, Presidente; Márcio Labre, Primeiro-Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Daniela do Waguinho, Juninho do Pneu e Marcel Van Hattem – Titulares; Adriano do Baldy, Edilázio Júnior, Edio Lopes, Eduardo Braide, Elias Vaz, Flávia Morais, Hildo Rocha, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Bozzella, Júnior Mano, Padre João e Silvia Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Charlles Evangelista, Franco Cartafina, Fred Costa, Luis Miranda, Pastor Eurico e Sidney Leite, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Fernando Rodolfo, Gilberto Abramo, Gustinho Ribeiro, Hugo Motta, Ricardo Barros e Vinicius Gurgel. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública sobre as razões das inexecuções contratuais concernentes à rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG, bem como expor o suposto prenúncio de insolvência da empresa, conforme Requerimento nº 20/2019, de autoria do Deputado Léo Motta, além de tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A – Concebra –  e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, conforme Requerimento nº 31/2019, de autoria do Deputado Elias Vaz. O Presidente convidou para compor à Mesa: Senhores Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação do TCU; Marcelo Alcides dos Santos, Gerente de Fiscalização e Controle Operacional de Rodovias da ANTT; Euzébio Rodrigues Lago, Prefeito do Município de Nova Serrana/MG; e Odenir José Sanches, Diretor-Presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A – Concebra. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições acerca do tema e também para que respondessem as interpelações dos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos palestrantes, dos Deputados e do público e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.