Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Felipe Rigoni - Relator; Rose Modesto - Sub-Relatora; Adriana Ventura, Chris Tonietto, Denis Bezerra, Félix Mendonça Júnior, Gastão Vieira, Gustavo Fruet, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Rejane Dias, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Silvia Cristina, Tiago Mitraud e Vilson da Fetaemg - Titulares. Compareceram também os Deputados Bosco Costa, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Jhc, João H. Campos, Kim Kataguiri, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Paulo Ramos, Professor Israel Batista, Renata Abreu, Sergio Vidigal, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que haviam sido recebidos e que daria como lidos os seguintes expedientes: e-mail da Deputada Paula Belmonte, justificando sua falta à Reunião do dia 11/06/2019; e-mail do Deputado Gilson Marques, justificando sua falta às Reuniões dos dias 14 e 21/05/2019; e-mail da Deputada Adriana Ventura, justificando sua falta à Reunião do dia 04/06/2019; e-mail da Deputada Adriana Ventura, justificando sua falta à Reunião do dia 11/06/2019; e-mail da Deputada Adriana Ventura, justificando sua falta à Reunião do dia 18/06/2019; e-mail do Deputado Gervásio Maia, justificando sua falta à Reunião do dia 25/06/2019; e-mail do Deputado Gil Cutrim, justificando sua falta à Reunião do dia 25/06/2019; e-mail da Deputada Paula Belmonte, justificando sua falta à Reunião do dia 25/06/2019. A Coordenadora informou, também, o recebimento de resposta do Ministério da Educação ao Requerimento de Informação 613 de 2019 e o encaminhamento aos Parlamentares, por meio do sistema Infoleg-Comunica, bem como sua disponibilizado na página da Comissão no item “pedidos de informação". Por fim, a Coordenadora informou o calendário de eventos do mês de julho.  ORDEM DO DIA: I- Audiência Pública. A Senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, deu início à Audiência Pública e convidou a Deputada Rose Modesto para participar da Mesa, por ser autora do Requerimento 21/2019, que originou o evento. Ato contínuo, a Coordenadora passou a presidência dos trabalhos à Deputada  Rose Modesto, que convidou para compor a mesa  os seguintes palestrantes: MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; CAMILO MUSSI - Presidente Substituto do INEP; CAIO SATO - Representante do “Todos Pela Educação” e RAQUEL OLIVEIRA - Representante do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a Audiência, a Deputada Rose Modesto concedeu a palavra aos convidados.  Fizeram o uso da palavra os Deputados Felipe Rigoni, Tabata Amaral e Silvia Cristina. Antes de encerrar a Reunião, a Deputada Rose Modesto retornou a presidência dos trabalhos à Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, que concedeu a palavra aos expositores para respostas aos questionamentos e suas considerações finais.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia três de julho de dois mil e dezenove, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.