Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Edna Henrique, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Geovania de Sá, Liziane Bayer, Maria Rosas e Tabata Amaral, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Áurea Carolina, Leandre, Margarete Coelho e Sâmia Bomfim. ABERTURA: A senhora Coordenadora, Deputada Flávia Arruda, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 25 de junho de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou o recebimento da justificativa de ausência da Deputada Margarete Coelho nas reuniões dos dias 23/04/19 e 14/05/19. ORDEM DO DIA:  Foi esclarecido que  na ordem do dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública, em atendimento ao requerimento 12/19, de autoria da Deputada Greyce Elias, com o objetivo de debater a Lei nº 12.318/2010 - Alienação Parental. Informou, ainda, que em virtude do grande número de convidados da Audiência Pública, ela seria dividida em duas mesas de exposições. Convidou, então, para compor a PRIMEIRA mesa de exposições os convidados: EUTÁLIA MACIEL COUTINHO - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MARCEL EDVAR SIMÕES - Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ÉRICA RODRIGUES DOS SANTOS - Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Armação dos Búzios - RJ. A seguir, explicou as regras da Audiência Pública e passou a condução dos trabalhos para a Deputada Greyce Elias. Antes de passar a palavra aos expositores a Deputada Greyce Elias realizou os seguintes esclarecimentos a respeito da presente reunião: o requerimento 12/19 foi apresentado em 29/04/19; aprovado em plenário no dia 14/05/19; a data de realização do evento foi definida, pelo colegiado, em reunião pública, realizada no dia 04/06/19, o que pode ser verificado na ata daquela reunião; no dia 17/06/19, foram enviados os convites aos palestrantes, mesma data em que o evento foi lançado no site da Câmara dos Deputados; no dia 25/06/19, também em reunião pública da Comissão, ao encerrar os trabalhos, os deputados membros foram convocados para a presente reunião e informados sobre a data, local e tema da Audiência Pública. Realizados estes esclarecimentos, passou a palavra aos palestrantes da primeira mesa. Terminadas as exposições, agradeceu a todos os palestrantes e os convidou a tomarem assento no plenário, pois ainda participariam dos debates. Convidou, então, para comporem a segunda mesa de exposições os senhores HELBERT PITORRA - Coordenador Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Senhora PAULA MARY - Delegada Chefe da Delegacia Institucional - Polícia Federal; a Senhora VALÉRIA SCARENCE - Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo; a senhora ANA BRAYNER IENCARELLI - Psicanalista de criança e de adolescente e autora do livro: "Abuso Sexual". Em seguida, passou a palavra aos expositores. Terminadas as exposições, foram abertos os debates. A Deputada Greyce Elias informou que, excepcionalmente, abriria a palavra para que o público presente pudesse se manifestar sobre o assunto. Fizeram uso da palavra, durante os debates, os senhores: Edna Reis, Pastor Ângelo, Érica Lins, Juliana Castro, Tunísia Viana, Adriana Mandarino, Marcos Carvalho Alfeu, Cláudia Cristina Santos, Nayara Teixeira e Micheli Jobim. Finalizados os debates, a presidente dos trabalhos passou a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos, Deputada Greyce Elias, convocou reunião para o dia 09 de julho de 2019, às 14:30, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sobre o tema: "Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver, para eliminação do racismo e da violência, alusivo ao 25 de julho - Dia Internaciona da Mulher Afro-latina-americana, Afro-caribenha e da Diáspora", e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Greyce Elias ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.