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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 25ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 02 DE JULHO DE 2019.
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Às
quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia dois de julho de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho e do Deputado Nilto Tatto, proponente do
evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater
PROCESSO DE BANIMENTO DO AMIANTO NO PAÍS, de autoria do Deputado Nilto
Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados(as) Rodrigo
Agostinho - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio
Studart, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto,
Professor Joziel e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro
Neto, Fernanda Melchionna , Joenia Wapichana, Nereu Crispim, Reinhold
Stephanes Junior e Zé Silva - Suplentes: Compareceram também os Deputados
Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Luis Miranda, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Daniel Coelho, Dra.
Vanda Milani, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins.
O Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, convidou a
compor a mesa dos trabalhos os palestrantes:
ELIEZER
JOÃO DE SOUZA, Presidente da ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao
Amianto; FERNANDA GIANNASI, Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho e
Auditora Fiscal Aposentada; MARCOS LOPES MARTINS, Ex-Deputado Estadual do
Estado de São Paulo e autor da Lei nº 12.684, de 26/07/2007, que proíbe o
Amianto no Estado de São Paulo; UBIRATAN DE PAULA SANTOS, Pneumologista
responsável pelo Ambulatório de Doenças Respiratórias Ocupacionais e
Ambientais; RENÉ MENDES, Médico especialista em Saúde Pública e em
Medicina do Trabalho, Professor Titular da FM/UFMG (aposentado).
Atualmente, Diretor Científico da Associação Brasileira de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT; THAIS ARAÚJO CAVENDISH,
Coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde;
MÁRCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA, Procuradora Regional do Trabalho e
Gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Ministério do
Trabalho – MPT. Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa,
bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão
estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam
esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta
interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam
respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos
expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao
ex-Deputado Federal Jose Fritsch e aos palestrantes. Antes de encerrar o
evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal
e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as
perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar,
eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado
Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Nilto
Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados. |