CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2019.  

Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e do Deputado Nilto Tatto, proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater PROCESSO DE BANIMENTO DO AMIANTO NO PAÍS, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Professor Joziel e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna , Joenia Wapichana, Nereu Crispim, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva - Suplentes: Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Luis Miranda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: ELIEZER JOÃO DE SOUZA, Presidente da ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto; FERNANDA GIANNASI, Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho e Auditora Fiscal Aposentada; MARCOS LOPES MARTINS, Ex-Deputado Estadual do Estado de São Paulo e autor da Lei nº 12.684, de 26/07/2007, que proíbe o Amianto no Estado de São Paulo; UBIRATAN DE PAULA SANTOS, Pneumologista responsável pelo Ambulatório de Doenças Respiratórias Ocupacionais e Ambientais; RENÉ MENDES, Médico especialista em Saúde Pública e em Medicina do Trabalho, Professor Titular da FM/UFMG (aposentado). Atualmente, Diretor Científico da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT; THAIS ARAÚJO CAVENDISH, Coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde; MÁRCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA, Procuradora Regional do Trabalho e Gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Ministério do Trabalho – MPT.  Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao ex-Deputado Federal Jose Fritsch e aos palestrantes. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.