CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Flávia Morais - Coordenadora;  Afonso Hamm, Alê Silva, Augusto Coutinho, Flavio Nogueira, Júnior Mano, Leônidas Cristino, Sergio Vidigal e Zé Silva - Titulares. Compareceram também os Deputados Adriano do Baldy, Alcides Rodrigues , André Figueiredo, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Domingos Sávio, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Flávia Arruda, Geovania de Sá, Gurgel, Jose Mario Schreiner, Léo Moraes, Léo Motta, Liziane Bayer, Mara Rocha, Pinheirinho, Silvia Cristina, Tabata Amaral e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Aline Sleutjes, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paula Belmonte e Tiago Dimas. ABERTURA: Feita a abertura da Reunião pelo cerimonialista Paulo Ottaran e executado o Hino Nacional Brasileiro, a senhora Coordenadora tomou assento à Mesa, declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Excelentíssimos Senhores Dias Toffoli - Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Vital do Rêgo Filho - Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Convidou também o Deputado José Silva - designado Relator da Comissão, nos termos do art. 41, VI, do RICD. ORDEM DO DIA: Reunião de Instalação dos Trabalhos da Comissão Externa que vai acompanhar a Conclusão das Obras Públicas Inacabadas no País - CEX-OBRAS; e Cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas. A Coordenadora concedeu a palavra o Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, fez uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Vital do Rêgo Filho - Ministro do Tribunal de Contas da União. Também se pronunciou o Relator, Deputado José Silva (Solidariedade/MG). A Coordenadora usou da palavra e liberou da Mesa os Ministros Dias Tofolli e Vital do Rêgo Filho. Usaram da palavra os Deputados Afonso Hamm, Leônidas Cristino e Flavio Nogueira. A Coordenadora convidou para compor a Mesa a senhora Tatiana Thomé de Oliveira - Vice-Presidente de Governo da Caixa Econômica Federal - CEF; o senhor Bruno  Caligaris - Secretário Especial de Relações Institucionais - SRI/SEGOV/PR, que registraram suas considerações. Fez parte da Mesa também o senhor Glademir Aroldi - Presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos - CNM. Por fim, usaram da palavra a Coordenadora e o Deputado Léo Moraes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora  encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.