CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/11


A -

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1 -

REQUERIMENTO Nº 1.286/03 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 84/03, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, que cria a Insígnia Selo Cidade Cidadã."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

REQUERIMENTO Nº 1.334/03 - da Sra. Iara Bernardi - (PL 117/2003) - que "requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 117, de 2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 129/03 - do Poder Executivo - que "abre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor R$ 2.300.000.000,00, para os fins que especifica"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 130/03 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 63/2002) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Militar e Técnico, celebrado em Wellington, em 3 de outubro de 2001."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 612/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 299/2003) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Brasiléia e Cobija, assinado em Brasília, em 28 de abril de 2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 817/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1034/2002) - que "aprova o texto do Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, firmado entre os Governos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul e o Governo da República da Bolívia, concluído em Montevidéu, em 19 de junho de 2001."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir