CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019.

Às quinze horas do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Da Vitoria, Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Lauriete e Ted Conti - Titulares. Compareceram também os Deputados Amaro Neto e Norma Ayub, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Helder Salomão. ABERTURA: O Senhor Coordenador abriu os trabalhos e esclareceu os procedimentos que serão adotados no colegiado, informando que: as comunicações da Comissão serão feitas por meio do sistema "Infoleg Comunica", disponível no Portal da Casa; a abertura do painel eletrônico para o registro de presença será feita trinta minutos antes do horário previsto para o início das reuniões convocadas; e que os requerimentos para esse fim deverão ser escritos, autenticados e apresentados à Secretaria da Comissão (sala 165-B, do Anexo II) até às dezoito horas do dia anterior à reunião. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que foi designado para prestar assessoramento técnico e legislativo à Comissão, bem como auxiliar o Coordenador na elaboração do relatório, o Consultor Legislativo Sandro Silva Gonçalves. ORDEM DO DIA: A - Definição do Plano de Trabalho. O Coordenador apresentou o Plano de Trabalhou e informou que o disponibilizaria na página da Comissão. B - Deliberação de Requerimentos. Autor do requerimento constante da pauta, nos termos regimentais, o Coordenador passou a presidência ao Deputado Da Vitoria, que anunciou a apreciação do REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir as implicações da operação da Polícia Federal, denominada "Operação Infinita Highway", para os trabalhos desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo". Encaminhou a votação o Deputado Sérgio Vidigal. APROVADO.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia seis de agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.