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Às quinze horas do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Da Vitoria, Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Lauriete e Ted Conti - Titulares. Compareceram também os Deputados Amaro Neto e Norma Ayub, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Helder Salomão.
ABERTURA:
O Senhor
Coordenador abriu os trabalhos e esclareceu os procedimentos que serão
adotados no colegiado, informando que: as comunicações da Comissão serão
feitas por meio do sistema "Infoleg Comunica", disponível no Portal da
Casa; a abertura do painel eletrônico para o registro de presença será
feita trinta minutos antes do horário previsto para o início das
reuniões convocadas; e que os requerimentos para esse fim deverão ser escritos, autenticados e apresentados à Secretaria da Comissão (sala 165-B, do Anexo II) até às dezoito horas do dia anterior à reunião.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que foi
designado para prestar assessoramento técnico e legislativo à Comissão,
bem como auxiliar o Coordenador na elaboração do relatório, o Consultor
Legislativo Sandro Silva Gonçalves. ORDEM DO DIA: A - Definição do
Plano de Trabalho. O Coordenador apresentou o Plano de Trabalhou
e informou que o disponibilizaria na página da
Comissão. B -
Deliberação de Requerimentos. Autor do requerimento
constante da pauta, nos termos regimentais, o Coordenador passou a
presidência ao Deputado Da Vitoria, que anunciou a apreciação
do
REQUERIMENTO Nº 1/2019
- do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião
de audiência pública para discutir as implicações da operação da Polícia
Federal, denominada "Operação Infinita Highway", para os trabalhos
desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da
BR-101, no Estado do Espírito Santo". Encaminhou a votação o Deputado
Sérgio Vidigal. APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia seis de agosto de dois mil
e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência
Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinco minutos. E, para
constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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