CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019.

 

Às catorze horas e dezoito minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Capitão Augusto. Registraram presença os Senhores (as) Deputados (as) Capitão Augusto - Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Cabo Junio Amaral, Capitão Alberto Neto, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Gonzaga Patriota, Hélio Costa, Julian Lemos, Mara Rocha, Marcos Aurélio Sampaio, Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Santini e Sargento Fahur - Titulares; Dr. Frederico, Gurgel, Hugo Leal, Nicoletti, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Ted Conti e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Heitor Freire e Liziane Bayer, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, Capitão Wagner, Da Vitoria, Daniel Silveira, Delegado Éder Mauro, Eduardo da Fonte, Fábio Henrique, General Girão, Guilherme Mussi, Lincoln Portela, Magda Mofatto, Major Fabiana, Marcelo Freixo, Nelson Pellegrino, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Paulo Teixeira, Rui Falcão, Sanderson e Subtenente Gonzaga. Justificou a ausência o Deputado Dr. Jaziel. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Capitão Augusto declarou abertos os trabalhos e sugeriu adiar a deliberação das Sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2020, para a próxima quarta-feira, 3 de julho de 2019, em razão da ocorrência, simultânea, de outros eventos na Casa, os quais a maioria dos parlamentares teria o interesse em participar. Os pares concordaram com o adiamento da deliberação para o dia seguinte. Em seguida, a Deputada Perpétua Almeida apresentou questão de ordem, sobre a participação de convidado na audiência pública a ser realizada nesta data, objeto do Requerimento n° 60/2019, a qual não foi acatada pelo Presidente. Os deputados Aluísio Mendes e Dr.Leonardo contra argumentaram a fala da Deputada Perpétua Almeida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às 14 horas e 32 minutos e informou que em seguida, haveria reunião extraordinária deliberativa, no mesmo plenário, para deliberação de proposições constantes da pauta já divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.