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Às
catorze horas e trinta e três minutos do dia dois de julho de
dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II,
Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Capitão Augusto.
Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão
Augusto - Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite -
Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Cabo Junio Amaral, Capitão Alberto
Neto, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Dr.
Leonardo, Gonzaga Patriota, Hélio Costa, Julian Lemos, Mara Rocha,
Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Ganime, Perpétua Almeida, Policial
Katia Sastre, Sanderson, Santini e Sargento Fahur - Titulares; Dr.
Frederico, Edna Henrique, Gurgel, Hugo Leal, Luis Miranda,
Nicoletti, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Ted Conti,
Vinicius Poit e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Heitor Freire e Liziane Bayer,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alexandre Leite, Capitão Wagner, Da Vitoria, Delegado Éder Mauro,
Eduardo da Fonte, Fábio Henrique, General Girão, Guilherme Mussi,
Lincoln Portela, Magda Mofatto, Major Fabiana, Marcelo Freixo,
Nelson Pellegrino, Pastor Eurico, Paulo Teixeira, Rui Falcão e
Subtenente Gonzaga. Justificou a ausência o Deputado Dr. Jaziel. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e em seguida
passou a Ordem do Dia. ORDEM
DO DIA: O Presidente, Deputado Capitão Augusto,
sugeriu
a discussão e votação em bloco das seguintes matérias constantes da
pauta: REQUERIMENTO Nº
43/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de
moção de louvor ao delegado aposentado da polícia federal Gerson
Machado, considerado o precursor da operação Lava-Jato". REQUERIMENTO Nº 44/2019 -
do Sr. Capitão Wagner - que "requer a aprovação de moção de louvor
aos policiais militares que, na noite do dia 15/04/2019, no 9º
Batalhão da Polícia Militar na cidade de Marília/SP, salvaram a vida
de uma criança recém-nascida, em situação de engasgamento e sem
respirar". REQUERIMENTO Nº
47/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de
Moção de congratulação à Policial Militar Rafael da Silva Machado
Borges da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, pelo seu
exímio exercício profissional como agente de segurança Pública". REQUERIMENTO Nº 48/2019 -
do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de
congratulação ao Policial Militar Leonardo Soares Magrani da Polícia
Militar do Estado do Rio de janeiro, pelo seu exímio exercício
profissional como agente de segurança Pública". REQUERIMENTO Nº 49/2019 -
do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de
congratulação ao Policial Ricardo Elias de Freitas, Oficial de
Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo
seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública".
REQUERIMENTO Nº 50/2019
- do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de
congratulação ao Policial Aluísio Rodrigues Lisboa, Inspetor da
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício
profissional como agente de segurança Pública". REQUERIMENTO Nº 61/2019 -
do Sr. Capitão Wagner - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos
e Louvor em celebração ao aniversário de 184 anos da Polícia Militar
do Estado do Ceará". REQUERIMENTO Nº 69/2019 -
da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao
Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Sérgio Moro, sobre
apreensões de armas de fogo no Estado do Acre e demais estados do
Brasil". REQUERIMENTO Nº
74/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer a aprovação de
moção de louvor e o encaminhamento de solicitação de promoção por
bravura aos policiais militares que, na manhã do dia 06/06/2019,
combateram e controlaram com sucesso um incêndio em edifício no
Centro de Fortaleza/CE, evitando a sua propagação para as outras
unidades e edificações próximas". REQUERIMENTO Nº 82/2019 -
do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer no âmbito da Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Pesar aos
familiares dos Policiais Militares do Estado do Amazonas e do Estado
de São Paulo, Sargento da Reserva Luiz Carlos da Silva Santos e
Soldado Farias, onde criminosos, de forma covarde ceifaram a vida
desses bravos combatentes". REQUERIMENTO Nº 83/2019 -
do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência
Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado relacionada à Resolução n. 213 de 2015 do CNJ, que
versa acerca da Audiência de Custódia". REQUERIMENTO Nº 84/2019 -
do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização, pela Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de
Audiência Pública para debater a respeito da Proposta de Emenda à
Constituição n. 81, de 2011, que altera o art. 144, da Constituição
Federal, para criar a Guarda de Fronteira". REQUERIMENTO Nº 87/2019 -
da Sra. Margarete Coelho - que "requer a realização de Audiência
Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática (CCTCI) para debater os avanços conquistados e as
contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos
serviços públicos e no combate a fraudes". REQUERIMENTO Nº 89/2019 -
do Sr. Sanderson - que "requer o registro e a publicação de Voto de
Pesar pela morte dos Srs. Rodrigo Silva Seixas e Marcelo de Fraga
Feijó, soldados da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
mortos em confronto com criminosos em Porto Alegre/RS". Os membros do Colegiado
concordaram com a votação em bloco e aprovaram
todos os requerimentos constantes da pauta.
BREVES COMUNICAÇÕES:
Usaram da palavra para breves comunicados os Deputados Capitão
Alberto Neto, Julian Lemos, Fernando Rodolfo, Guilherme Derrite,
Perpétua Almeida, Hélio Costa, Delegado Antonio Furtado e Santini.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente consultou
e obteve a anuência do Plenário para o aproveitamento do painel de
presenças para a reunião seguinte. Em seguida, encerrou
a reunião às catorze horas e cinquenta e oito minutos, tendo antes,
porém, convocado reunião extraordinária de Audiência Pública para
aquela mesma data, no mesmo plenário, às dezesseis horas e trinta
minutos para "Oitiva de Delegados da Polícia Civil/MA", em
atendimento ao Requerimento nº 60/2019, de autoria dos Deputados
Aluísio Mendes (PODE/MA) e Paulo Teixeira (PT/SP). E, para constar,
eu ______________________, José Bemfica de Deus, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Capitão Augusto ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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