CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019.

Às dez horas e vinte minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Átila Lira, Chris Tonietto, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Maria Rosas , Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Dra. Soraya Manato, Gustinho Ribeiro, José Ricardo, Luizão Goulart e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Braide, Flávia Arruda, Liziane Bayer e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aj Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Jhc, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dayane Pimentel, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados Dr. Jaziel, Moses Rodrigues e Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Professora Rosa Neide, declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater os cortes orçamentários no Ensino Superior. A audiência foi realizada atendendo aos Requerimentos nºs 37/19, da Deputada Natália Bonavides, 114/19, do Deputado Marreca Filho; 123/19, do Deputado Idilvan Alencar; 129/19, da Deputada Alice Portugal; 133/19, do Deputado Glauber Braga; 142/19, do Deputado Prof. Israel Batista; 150/19, da Deputada Marília Arraes e 167/19, da Deputada Profª Rosa Neide. A Presidente convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: WAGNER VILAS BOAS, Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior - SESu/ MEC; REINALDO CENTODUCATTE, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; LUCIENE FERNANDES, Vice-Presidente da Federação do Sindicato de Profissionais de IFs e Ensino Básico Técnico e Tecnológico – Proifes e FLÁVIA CALÉ, Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG. A Deputada fez suas considerações sobre o tema da audiência primeiramente, e, seguida, passou a palavra aos expositores e a presidência à Deputada Natália Bonavides. Durante as exposições, o Deputado Professor Israel Batista assumiu a presidência. Após as apresentações, o deputado fez suas considerações sobre o tema e passou a presidência ao Deputado Gustinho Ribeiro. O Presidente então pediu para os palestrantes tomarem assento na primeira fileira e convidou os componentes da segunda mesa: WEBER TAVARES DA SILVA JÚNIOR, Diretor substituto da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec/ MEC; JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; ANTONIO GONÇALVES FILHO, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes. Ao fim das exposições, no momento dos debates, o Presidente leu as perguntas mais votadas pelo público na internet e concedeu a palavra a alguns presentes na audiência. Usaram da palavra o Sr. Carlos Magno, Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE; a Sra. Thamiris Flora – APG-UnB; Maria Carlotto, presidente da Associação dos docentes da UFABC; Antonio Alves, da FASUBRA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 3 de julho de 2019, às 10h,  para tratar dos itens de pauta, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.