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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019.
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Às dez
horas e vinte minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto
- Vice-Presidente; Átila Lira, Chris Tonietto, Gastão Vieira, Glauber
Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Maria Rosas , Natália
Bonavides, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud -
Titulares; Alencar Santana Braga, Dra. Soraya Manato, Gustinho Ribeiro,
José Ricardo, Luizão Goulart e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Eduardo Braide, Flávia Arruda, Liziane Bayer e Vilson
da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aj
Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do
Pindaré, Edmilson Rodrigues, Jhc, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana
Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima,
Pedro Uczai, Professora Dayane Pimentel, Raul Henry, Reginaldo Lopes,
Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral,
Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados Dr.
Jaziel, Moses Rodrigues e Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Havendo
número regimental, a senhora Presidente, Deputada Professora Rosa Neide,
declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater os cortes
orçamentários no Ensino Superior. A audiência foi realizada atendendo
aos Requerimentos nºs 37/19, da Deputada Natália Bonavides, 114/19, do
Deputado Marreca Filho; 123/19, do Deputado Idilvan Alencar; 129/19, da
Deputada Alice Portugal; 133/19, do Deputado Glauber Braga; 142/19, do
Deputado Prof. Israel Batista; 150/19, da Deputada Marília Arraes e
167/19, da Deputada Profª Rosa Neide. A Presidente convidou a compor a
mesa os seguintes palestrantes:
WAGNER
VILAS BOAS, Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de
Educação Superior - SESu/ MEC; REINALDO CENTODUCATTE, Presidente da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior – Andifes; LUCIENE FERNANDES, Vice-Presidente da Federação do
Sindicato de Profissionais de IFs e Ensino Básico Técnico e Tecnológico –
Proifes e FLÁVIA CALÉ, Presidente da Associação Nacional dos
Pós-Graduandos – ANPG. A Deputada fez suas considerações sobre o tema da
audiência primeiramente, e, seguida, passou a palavra aos expositores e a
presidência à Deputada Natália Bonavides. Durante as exposições, o
Deputado Professor Israel Batista assumiu a presidência. Após as
apresentações, o deputado fez suas considerações sobre o tema e passou a
presidência ao Deputado Gustinho Ribeiro. O Presidente então pediu para os
palestrantes tomarem assento na primeira fileira e convidou os componentes
da segunda mesa: WEBER TAVARES DA SILVA JÚNIOR, Diretor substituto da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica - Setec/ MEC; JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; ANTONIO GONÇALVES FILHO,
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior –
Andes. Ao fim das exposições, no momento dos debates, o Presidente leu as
perguntas mais votadas pelo público na internet e concedeu a palavra a
alguns presentes na audiência. Usaram da palavra o Sr. Carlos Magno,
Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica,
Profissional e Tecnológica – SINASEFE; a Sra. Thamiris Flora – APG-UnB;
Maria Carlotto, presidente da Associação dos docentes da UFABC; Antonio
Alves, da FASUBRA. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa
para o dia 3 de julho de 2019, às 10h, para tratar dos itens de pauta, e
encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e sete minutos. E, para
constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária
Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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