CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES, NO ÂMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte e Sanderson - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Alencar Santana Braga, Angela Amin, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Elias Vaz, Gilson Marques , Glauber Braga, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Braz, José Nelto, Lucas Redecker, Margarida Salomão, Pastor Eurico, Pastor Gildenemyr, Paulo Ramos, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Sidney Leite - Titulares; Adolfo Viana, Emanuel Pinheiro Neto, Fernando Rodolfo, Flavio Nogueira, Heitor Freire, Loester Trutis, Marília Arraes e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceu também o Deputado Charlles Evangelista, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Gustinho Ribeiro, Jorge Solla, Kim Kataguiri, Marcelo Ramos , Marco Bertaiolli, Maurício Dziedricki, Paulo Eduardo Martins, Schiavinato e Silvio Costa Filho. O Deputado Sanderson apresentou justificativa de  falta à reunião realizada no dia 12 de junho de 2019. ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 25 de junho de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Paulo Ramos. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento do senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy - ex-Ministro da Fazenda e ex-Presidente do BNDES, em conformidade com a aprovação do Requerimento n. 28/2019, de autoria do Deputado Elias Vaz. O Presidente anunciou os procedimentos que seriam adotados, solicitou que o depoente prestasse o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse pertuntado e, em seguida, concedeu a palavra ao depoente, para sua explanação. Encerrada a exposição, apresentaram perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Altineu Côrtes - Relator (que registrou o agradecimento ao Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, pela maneira como ele, na condição de ex-Presidente do BNDES, recebeu a CPI, quando  da visita ao BNDES, no Rio de Janeiro, e pela presteza com que o BNDES vem respondendo às solicitações de informações da Comissão), Vanderlei Macris, Margarida Salomão, Elias Vaz, Glauber Braga (que solicitou informações a respeito de matéria jornalística veiculada, sobre a existência de parecer preliminar da CPI, obtendo resposta por parte da Presidência e da Relatoria), Paulo Ramos, Angela Amin, José Nelto (que utilizou também o tempo de liderança), Sanderson, Coronel Chrisóstomo (que agregou o tempo de liderança), Paula Belmonte (que utilizou o tempo de liderança, assumiu a presidência dos trabalhos e parabenizou o Dep. Glauber Braga por seu aniversário), Pastor Gildenemyr, Glauber Braga, Paula Belmonte (que usou da palavra para, tendo em vista questionamentos do Dep. Glauber Braga, perguntar se o depoente poderia responder aos mesmos em caráter reservado, obtendo o compromisso, por parte do depoente, em encaminhar as informações solicitadas para a Comissão), Vanderlei Macris (que reassumiu a presidência dos trabalhos), Sidney Leite, Altineu Côrtes (que agradeceu o depoente pelas informações prestadas), Vanderlei Macris e o Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, que apresentaram considerações finais. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 2 de julho de 2019, às 14 horas e 30 minutos, no plenário 9  do anexo II, destinada à tomada de depoimento, em caráter reservado, do ex-Ministro da Fazenda, Sr. Antônio Palocci Filho, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ____________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.