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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019.
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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Bia Cavassa, Carlos Veras, Érika Kokay, Filipe Barros e Lauriete - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Joênia Wapichana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Cabo Junio Amaral, Carlos Jordy, Charlles Evangelista, Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato, Felício Laterça, Gurgel, Júnior Bozzella, Marcel Van Hattem, Paula Belmonte, Paulo Ganime, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Helder Salomão, Iracema Portella, José Medeiros, Julian Lemos, Márcio Jerry, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência do Presidente, Deputado Hélder Salomão. ABERTURA: O Senhor Deputado Filipe Barros declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Atuação do Estado para evitar crimes como o “Caso Rhuan”. EXPOSITORES: Sr. GUILHERME SOUSA – Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal que atuou no “caso Rhuan”; Sra. ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANA – Coordenadora-Geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH; e Sra. CLÁUDIA REGINA CARVALHO – Conselheira Tutelar do Distrito Federal. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições e houve uma apresentação de vídeo. Ao término das explanações dos convidados e do vídeo, usaram a palavra os Deputados Carlos Jordy, Júnior Bozzella, Dra. Soraya Manato, Marcel Van Hattem, Bia Kicis, Cabo Junio Amaral, Paula Belmonte, Camilo Capiberibe, Paulo Ganime, Alexandre Frota e Chris Tonietto. Cidadão presente também usou a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Filipe Barros encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx |