CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5
HORÁRIO: 10h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/11


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 37/03 - do Sr. Mauro Passos - que "requer Audiência Pública para discutir taxas de embarque."


2 -

REQUERIMENTO Nº 38/03 - dos Srs. Fernando de Fabinho e José Carlos Aleluia - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de sua hospedagem em Santo Domingo - República Dominicana, pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), quando da realização dos XIV Jogos Pan-Americanos."


3 -

REQUERIMENTO Nº 39/03 - dos Srs. Fernando de Fabinho e José Carlos Aleluia - que "solicita seja convidada a comparecer a esta Comissão a Sra. Maria Paula Gonçalves da Silva, para prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de despesas de hospedagem de autoridades do Ministério dos Esportes em Santo Domingo - República Dominicana, quando da realização dos últimos jogos Pan-Americanos."


4 -

REQUERIMENTO Nº 40/03 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, acerca das despesas de custeio e de investimentos financiada com a receita da taxa de embarque cobrada nos aeroportos brasileiros"


5 -

REQUERIMENTO Nº 41/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidada a atleta Maria Paula Gonçalves da Silva, para expor e debater, em Audiência Pública, assuntos referentes ao esporte nacional - especificamente o basquetebol"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 140/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001."
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.593/03 - do Sr. Rogério Silva - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971."
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.634/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens."
RELATOR: Deputado PAULO KOBAYASHI
PARECER: pela aprovação.