Ata da Quarta Reunião de Audiência Pública, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária,

da 56ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em 19 de junho de 2019.

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram conduzidos pelo Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. Esta reunião foi convocada para ouvir o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, que apresentará o 3º e 1º Relatórios Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente, respectivamente, aos períodos de setembro a dezembro de 2018, e de janeiro a abril de 2019, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Foram convidadas as Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados e a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Aluisio Mendes, Beto Faro, Dagoberto Nogueira, Gurgel, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Márcio Marinho, Marreca Filho, Misael Varella, Orlando Silva, Paulo Azi e Vicentinho Júnior; - Senadores titulares: Marcelo Castro, Vanderlan Cardoso e Wellington Fagundes; - Deputados suplentes: Bohn Gass, Hercílio Coelho Diniz, João Carlos Bacelar, Nelson Pellegrino, Rodrigo Coelho e Weliton Prado. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Alexandre Serfiotis, Carmen Zanotto, Enéias Reis e Liziane Bayer.  ABERTURA: às dez horas e vinte e oito minutos, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, Senador Marcelo Castro (MDB/PI), declarou iniciada a reunião e destacou a finalidade da audiência pública. Tomaram assento à Mesa de trabalhos o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, a Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), Membro Titular e Representante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; o Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), 1º Vice-Presidente da CMO; e o Sr. Arionaldo Bomfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento, do Ministério da Saúde. Logo após, para melhor ordenamento dos trabalhos, o Presidente infomou que, de acordo com o estabelecido no art. 398, incisos IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, o Ministro disporia de 30 minutos para fazer a sua exposição, só podendo ser aparteado desde que o permitisse. E ainda, conforme o estipulado no art. 398, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, os parlamentares inscritos para interpelar o expositor poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 5 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo prazo de 2 minutos. E para facilitar a condução do debate, o Presidente propôs que o Ministro respondesse ao bloco de questionamentos de quatro oradores inscritos. O Presidente anunciou a abertura da lista de inscrição para o debate e passou a palavra ao Palestrante. Em continuidade, o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, cumprimentou os componentes da Mesa de trabalhos e informou que faria uma breve explanação sobre o tema. Esclareceu que o Subsecretário de Planejamento e Orçamento, e o Secretário Executivo daquele Ministério, fariam a Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS. Logo após, o Sr.  João Gabbardo dos Reis, Secretário Executivo, foi convidado para compor à Mesa. O Ministro anunciou a presença do Sr. Dárcio Guedes Júnior, Diretor do Fundo Nacional de Saúde – FNS e da Sra. Cleusa Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC, ambos do Ministério da Saúde. Encerrada a exposição do Ministro, fez uso da palavra o Sr. Arionaldo Bomfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde que apresentou o 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao período de janeiro a abril de 2019, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, fazendo uso de projetor de multimídia. Em seguida, o Sr. João Gabbardo dos Reis, Secretário Executivo, prestou informações relativas ao tema e finalizou a exposição. Às 11h07min, o Presidente parabenizou a apresentação do Ministro e dos palestrantes e anunciou o início do debate. Em sequência, foi concedida a palavra ao primeiro grupo de debatedores, composto pelos Deputados Vicentinho Júnior (PL/TO), Nelson Pellegrino (PT/BA), Aluisio Mendes (PODE/MA) e Hildo Rocha (MDB/MA). Logo após, o Presidente passou a palavra ao Ministro, que respondeu ao grupo de interpeladores.  Foi assegurada a réplica e a tréplica aos Deputados Nelson Pellegrino, Aluisio Mendes e Hildo Rocha. Participou, ainda, do primeiro grupo o Deputado Paulo Azi (DEM/BA). Prosseguindo ao debate, o Presidente concedeu a palavra ao segundo grupo, formado por seis participantes, composto pelos Deputados Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), representando a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; Weliton Prado (PROS/MG), Hiran Gonçalves (PP/RR), Bohn Gass (PT/RS), Alexandre Serfiotis (PSD/RJ), 1º Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; e pelo Senador Wellington Fagundes (PL/MT). O Presidente encerrou o segundo grupo e passou a palavra ao Ministro de Estado da Saúde, que respondeu ao último grupo de debatedores. Foi assegurada réplica ao Deputado Hiran Gonçalves. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu o comparecimento Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, do Subsecretário de Planejamento e Orçamento, do Secretário Executivo, da sua equipe técnica, dos parlamentares e dos demais presentes, e encerrou a reunião. Os trabalhos foram finalizados às treze horas e trinta e um minutos. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Marcelo Castro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXXXXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx