CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4881, DE 2012, DO JOSÉ DE FILIPPI, QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA METROPOLITANA DE MOBILIDADE URBANA (PMMU), CRIA O PACTO METROPOLITANO DA MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS (SITRAM), COM A AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES E O FUNDO METROPOLITANO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/07/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Gestão do Sistema de Transporte Metropolitano"


    Alexandre Baldy, Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - REQ 5/19 - Confirmado
    Felício Ramuth, Prefeito de São José dos Campos/SP e Vice-Presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos - FNP - REQ 6/19 - Confirmado
    Maurício Pina - Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife - REQ 10/19 - Confirmado
    Luiz José Pedretti Presidente do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas - FNEM - REQ 4/19 - a confirmar

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências afim de debater os ajustes necessários para o setor de cargas"


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Luis Miranda - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes: Ministério do Desenvolvimento Regional; Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal; Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF".