ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO,

REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019

Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio, Cássio Andrade e Edio Lopes – Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Carlos Henrique Gaguim, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Danrlei de Deus Hinterholz, Felício Laterça, Greyce Elias, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Orlando Silva, Padre João, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira – Titulares; Bilac Pinto, Carlos Zarattini, Celso Sabino, Cleber Verde, Da Vitoria, Daniel Freitas, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Eros Biondini, Evandro Roman, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, João Maia, João Roma, Joenia Wapichana, José Nelto, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Lucio Mosquini, Nicoletti, Otaci Nascimento, Schiavinato, Sergio Souza, Sergio Toledo, Sergio Vidigal, Vilson da Fetaemg e Wladimir Garotinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Cezinha de Madureira , Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Gutemberg Reis, Liziane Bayer, Mariana Carvalho, Nelson Pellegrino, Paulo Ganime e Zé Neto, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Charles Fernandes, Daniel Silveira, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Nereu Crispim, Rafael Motta, Sebastião Oliveira e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado Benes Leocádio, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Comparecimento do Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para discussão do modelo idealizado para o “Novo Mercado do Gás”, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, e do art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O Presidente em exercício cumprimentou o Senhor Ministro, como também o Senhor Bruno Eustáquio, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia, além dos demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que, havendo dado início ao respectivo pronunciamento, comunicou que o Senhor Bruno Eustáquio o auxiliaria no que respeitava aos esclarecimentos a prestar durante a Reunião. Após a exposição realizada pelo Senhor Ministro e pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério, o Presidente em exercício firmou o seguinte acordo procedimental: os deputados inscritos para o debate, bem como os líderes partidários, seriam divididos em blocos compostos por três membros e um líder, cada. O Presidente em exercício explicou que o Senhor Ministro e o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério responderiam, subsequentemente, os questionamentos apostos por cada bloco. Ato contínuo, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Coronel Chrisóstomo, Arnaldo Jardim, Rubens Otoni, Christino Áureo, Da Vitória, Laercio Oliveira, Carlos Zarattini, Joaquim Passarinho, Domingos Sávio, Eduardo Bismack, Leônidas Cristino, Léo Moraes, Altineu Côrtes, Nelson Pellegrino, Schiavinato, João Roma, José Nelto, Paulo Gamine, Zé Neto e Cássio Andrade. No decorrer da discussão, o Deputado Christino Aureo assumiu o exercício da Presidência. Após o Senhor Ministro e o Secretário-Executivo Adjunto haverem respondido os questionamentos a eles apresentados, o Presidente em exercício agradeceu-lhes a presença, assim como a dos parlamentares e das autoridades que acompanharam a Reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, no exercício da presidência, Deputado Benes Leocádio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.