CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 20h02min

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/10


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

1 -

PROJETO DE LEI Nº 7.136/02 - do Supremo Tribunal Federal - que "transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9607, de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.505/03 - do Sr. Luciano Zica - (PL 5486/2001) - que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR):


PRAZO CONSTITUCIONAL

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 947/03 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à M - (MSC 349/2003) - que "aprova o texto do Protocolo de Cartagena sobre Biosseguranca da Convencao sobre Biodiversidade Biologica, celebrado em Montreal,em 29 de janeiro de 2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir