Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniram-se, sob a Presidência da Deputada Flávia Morais - autora dos Requerimentos nºs 17/2019-CMULHER e 74/2019-CSSF, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Seguridade Social e Família, para realização de reunião de audiência pública, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados: Luisa Canziani - Presidente; Emanuel Pinheiro Neto - Vice-Presidente; Diego Garcia, Flávia Arruda, Flávia Morais, Lauriete, Luizianne Lins, Marreca Filho, Norma Ayub, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Margarete Coelho, Marília Arraes, Pastor Eurico, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados: Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Elcione Barbalho, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Major Fabiana, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle e Vicentinho. Compareceram, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados: Carmen Zanotto, Célio Silveira, Fernanda Melchionna, Liziane Bayer, Marília Arraes, Miguel Lombardi, Pedro Westphalen, Santini, Silvia Cristina e Tereza Nelma - Titulares; e Pastor Gildenemyr - Suplente. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados: Antonio Brito - Presidente; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Braide, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes e Sergio Vidigal. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados: Charlles Evangelista, Fred Costa, Greyce Elias, Rafael Motta e Shéridan, como não-membros. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Professora Dayane Pimentel e Rosana Valle. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Flávia Morais, informou que a reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família fora convocada para debater “A situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior”, objeto da aprovação dos Requerimentos nº 17/2019-CMulher, de sua autoria e nº 74/2019-CSSF, também de sua autoria e subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Flávia Arruda, Silvia Cristina, Benedita da Silva, Leandre e pelo deputado Alexandre Padilha. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e do senhor expositores, e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Cristiane Rodrigues Britto, Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Luiza Lopes da Silva, Embaixadora e Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; Eutália Coutinho, do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretária Nacional de Justiça - SENAJUS; e Joziel Brito de Barros, Delegado-Chefe da Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Polícia Federal. A senhora Maria Gabriela Manssur, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo lamentavelmente não compareceu ao evento. Em seguida a Presidente dos trabalhos, Deputada Flávia Morais, registrou a presença da senhora Rosinha da Adefal, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para a Mulher, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e da senhora Annalina Trigo, Diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública. A seguir, a Presidente, Deputada Flávia Morais, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições das senhoras convidadas, concedeu a palavra, sucessivamente, a Cristiane Rodrigues Britto, Luiza Lopes da Silva, Eutália Coutinho, e Joziel Brito de Barros. Logo após a Deputada Flávia Morais concedeu a palavra a senhora Rosinha da Adefal, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para a Mulher do Governo federal. Por fim, a Presidente passou a palavra às senhoras e aos senhores expositores para suas considerações finais, na seguinte ordem: Eutália Coutinho, Joziel Brito de Barros e Luiza Lopes da Silva. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras convidadas e do senhor convidado, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezessete horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Flávia Morais, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx