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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados Registraram PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim Kataguiri - Coordenador; Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Francischini, Lafayette de Andrada, Neri Geller, Paulo Bengtson, Sergio Souza, Shéridan, Stefano Aguiar, Talíria Petrone e Zé Vitor.
ABERTURA:
O Senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da
sexta reunião, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e
dezenove. Em votação, a ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO
DIA: I - Audiência Pública. O Senhor Coordenador informou que na
Ordem do Dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência
Pública sobre o tema "Responsabilização de quem financia" e convidou para
tomar assento à Mesa os seguintes convidados: Sr. MURILO PORTUGAL FILHO,
Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); Sr. CAIO MAGRI,
Diretor-Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade
Social; Sr. RAFAEL PONTES FEIJÓ, Chefe do Departamento Jurídico de Gestão
Pública e Socioambiental, representando o BNDES; Sr. CAIO BORGES,
Coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da
Conectas Direitos Humanos; Sr. LEONARDO PAPP, Consultor da Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB); e Sra. CONSUELO YOSHIDA, Desembargadora
Federal do
TRF 3. O Coordenador esclareceu, então, que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 1/2019, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Rodrigo Agostinho e Nilto Tatto. Por fim, o Coordenador passou a palavras aos convidados para resposta aos questionamentos dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convidou a todos para o
Seminário Estadual, que acontece dia vinte e oito de junho, sexta-feira,
às dez horas, em Campinas – SP, e convocou reunião para o dia vinte e sete
de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos,
destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas
e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________,
Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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