CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2003.

Às onze horas e dezesseis minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, no Plenário Professor Roberto Campos (nº 5) da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública, tendo como convidados os Senhores Jamaira Moreira Giora, representante do Ministério da Saúde; Paulo Lopes Pena, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, representante do Ministério do Trabalho e Emprego;  Diógenes Sandim Martins, Assessor na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador da Força Sindical; Ciro Mortella, Presidente Executivo da FEBRAFARMA; Élida Valéria Rodrigues Telles de Souza, Gestora de Saúde da TELEMAR e Enadio Moraes Filho, Diretor Clínico Epidemiológico da Funcional Card. Estiveram presentes os Senhores  Deputados Léo Alcântara - Presidente; Ronaldo Dimas, Giacobo e Jairo Carneiro - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Almeida de Jesus, Bernardo Ariston, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Fernando de Fabinho, Lupércio Ramos, Reinaldo Betão, Rubens Otoni, Virgílio Guimarães e Zico Bronzeado - Titulares; Alex Canziani, Átila Lira, Nelson Proença e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pompeo de Mattos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Melles, Delfim Netto, Enio Bacci, Enio Tatico, Fernando Diniz, Gerson Gabrielli, João Lyra, Júlio Redecker e Múcio Sá. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Reinaldo Betão, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, o Presidente convidou os expositores para tomar assento à Mesa, colocando o microfone à disposição para suas explanações sobre  "Programa de Medicamentos ao Trabalhador". Durante a fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Reinaldo Betão, Pompeo de Mattos e Jairo Carneiro.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e trinta minutos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. O inteiro teor foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata.   E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Reinaldo Betão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.