Às dez horas e dez minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin - Vice-Presidente; Alex Santana, Bibo Nunes, Cezinha de Madureira, Daniel Trzeciak, General Peternelli, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Rodrigo Agostinho, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Vinicius Poit e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, Bilac Pinto, Capitão Wagner, Daniel Freitas, Dr. Frederico, Felício Laterça, Fernanda Melchionna, João H. Campos, Lauriete, Lídice da Mata, Paulo Eduardo Martins e Paulo Freire Costa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, André Figueiredo, Carlos Chiodini, Cleber Verde, David Soares, Fabio Reis, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Hélio Leite, Loester Trutis, Márcio Jerry, Margarida Salomão, Paulo Magalhães, Roberto Alves e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente em exercício, Alex Santana, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater "A criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC (Projeto de Lei nº 10.762, de 2018)", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos de n^os 49, 73, 59, 65, 67 e 69 de 2019, de autoria dos Deputados Alex Santana, Angela Amin, Félix Mendonça Júnior, Margarida Salomão, Gustavo Fruet e Cezinha de Madureira. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou também que, em virtude do número de expositores, a audiência seria dividida em duas Mesas de convidados. Após a composição da primeira Mesa, passou a palavra aos senhores expositores: José Gustavo Sampaio Gontijo, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Edgar Serrano, Presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC); Roland Anton Zottele, Gerente de Desenvolvimento do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) São Paulo, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Ana Márcia Varela, Assessora de Relacionamento Institucional do Sesc (Serviço Social do Comércio) Nacional, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Após as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Jefferson Campos e Cezinha de Madureira que fizeram considerações e questionamentos sobre o tema, os quais foram respondidos pelos senhores Edgar Serrano e Rafael Lucchesi. Desfeita a primeira Mesa, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Cezinha de Madureira, às onze horas e trinta e oito minutos. O Presidente em exercício convidou então os palestrantes para comporem a segunda Mesa. Usaram da palavra os expositores: Luigi Nese, Vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS); Rafael Sebben, Vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo); e Eduardo Levy, Presidente-executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). O Presidente informou que os representantes da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (Feittinf) haviam comunicado a impossibilidade de participar do debate. Após, o Presidente passou a palavra aos Deputados Luisa Canziani e Julio Cesar Ribeiro que fizeram questionamentos sobre o tema, os quais foram respondidos pelo senhor Rafael Lucchesi. Em seguida, os expositores responderam os questionamentos enviados pelo público presente e lidos pelo Presidente. Por fim, os expositores apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e oito minutos, antes lembrou que estava convocada reunião deliberativa ordinária para quarta-feira, três de julho, às dez horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Alex Santana, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.