ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri – Presidente; André Figueiredo, Celina Leão, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roberto Alves – Titulares; Alexis Fonteyne, Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Geninho Zuliani, Gonzaga Patriota, Hélio Costa, Luis Miranda, Maria Rosas, Nicoletti e Sóstenes Cavalcante, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Célio Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Evandro Roman, Fabio Reis, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Raimundo Costa e Renildo Calheiros. Justificou a ausência o Deputado Célio Silveira. ABERTURA: O presidente, deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos em atenção aos Requerimentos nº 26/2019, de iniciativa dos deputados Julio Cesar Ribeiro, Roberto Alves e Fábio Mitidieri, nº 35/2019, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, e nº 39/2019, de iniciativa dos deputados Aliel Machado, com o objetivo de debater o tema transgêneros no esporte. O presidente informou que a audiência era complementar à audiência realizada no dia 5 de junho e convidou para compor a mesa os expositores Altair Moraes, Deputado Estadual de São Paulo; Ana Paula Henkel, ex-Atleta de Voleibol; Marcelo Franklin, Advogado Esportivo e Especialista em Doping; Leonardo Luiz da Cruz Lima, Ativista de Direitos Humanos, Graduado em Educação Física e Estudioso da Área de Autopercepção Corporal de Transmasculinos Praticantes de Musculação; Alícia Krüger, Farmacêutica Sanitarista e Mestre em Saúde Coletiva na Área de Farmacoepidemiologia, Doutoranda em Medicina (Endocrinologia Clínica) pela Escola Paulista de Medicina da UNIFESP; Gustavo Uchoa Cavalcanti, Farmacêutico, Pai e Técnico da Atleta Transexual Maria Joaquina Cavalcanti; e Magnus Regios Dias da Silva, Médico, Professor da Disciplina de Endocrinologia e Coordenador do Ambulatório do Núcleo de Assistência Multiprofissional à Pessoa Trans da UNIFESP. O deputado Fábio Mitidieri esclareceu que a Atleta de Voleibol, Tifanny Abreu, teve problemas com o voo, mas já estava a caminho e chegaria no decorrer da audiência pública. Esclareceu, também, que a Sra. Tandara Alves Caixeta, Atleta de Voleibol, foi convidada, mas justificou sua ausência por motivo de campeonato da seleção brasileira de vôlei. O deputado Fábio Mitidieri comunicou as regras do evento, informou que a audiência seria transmitida pelo Portal e-Democracia e deu início às apresentações. Os convidados Magnus Regios Dias da Silva e Alícia Krüger fizeram suas exposições. O presidente registrou a presença do Sr.Toni Reis, Diretor-Presidente da Aliança Nacional LGBTI, e do deputado Vinicius Carvalho. Informou, também, que a Sra. Tifanny havia chegado e a convidou para compor a mesa. O deputado José Medeiros apresentou questionamento sobre as regras para condução dos trabalhos, que foi respondido pelo presidente. Na sequência, o convidado Leonardo Luiz da Cruz Lima fez sua exposição. O deputado Fábio Mitidieri registrou a presença das Sras. Erika Hilton, CoDeputada Estadual de São Paulo, e Robeyoncé Lima, Deputada Estadual de Pernambuco. O convidado Gustavo Uchoa Cavalcanti fez sua exposição e o presidente apresentou seus comentários. Os Deputados Estaduais de São Paulo, Erica Malunguinho e Altair Moraes, fizeram suas explanações e o deputado Fábio Mitidieri apresentou seus comentários. A Sra. Dione Freitas, representante da ABRAI / Aliança L, e o Sr. Marcelo Franklin fizeram suas exposições e o presidente fez uso da palavra. As convidadas Tifanny Abreu e Ana Paula Henkel fizeram suas apresentações e os deputados Fábio Mitidieri e Julio Cesar Ribeiro fizeram seus apontamentos. A convidada Tifanny Abreu complementou sua apresentação. O deputado Fábio Mitidieri deu início aos debates. O presidente passou a condução dos trabalhos para o deputado Helio Lopes, que a devolveu em seguida. Fizeram uso da palavra os deputados Luiz Lima, Fábio Mitidieri e Sóstenes Cavalcante, bem como os senhores Tifanny Abreu, Ana Paula Henkel, Alícia Krüger, Gustavo Cavalcanti e Magnus Silva. O presidente leu perguntas apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Democracia. A convidada Alícia Krüger fez uso da palavra. O presidente passou a condução dos trabalhos para o deputado Julio Cesar Ribeiro, que fez uso da palavra. Os convidados Tifanny Abreu, Magnus Silva, Ana Paula Henkel, Altair Moraes Alícia Krüger e Leonardo Lima apresentaram suas considerações finais, e os deputados Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima fizeram uso da palavra. A Sra. Nathália Vasconcellos, da Rede Trans Brasil, apresentou seus comentários e a Sra. Iarah Garcia, Assessora Parlamentar, fez um questionamento, que foi respondido pelos deputados Luiz Lima e Fábio Mitidieri e pela convidada Ana Paula Henkel. O deputado Julio Cesar Ribeiro devolveu a presidência para o deputado Fábio Mitidieri. Fizeram uso da palavra a Sra. Ana Paula Henkel, o Sr. Leonardo Lima e os deputados José Medeiros, Fábio Miditieri, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima. O presidente citou participações de cidadãos realizadas por meio do portal e-Democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 26 de junho, às 13h, seguida de Audiência Pública sobre o Futebol Americano no Brasil, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.