ATA DA 19ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as): Professora Marcivania – Presidente; Flávia Morais - Vice-Presidente; Erika Kokay, e Rogério Correia – Titulares; Adriano do Baldy, Dr. Frederico, Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Margarida Salomão como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Filipe Barros, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Silvio Costa Filho, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. O Deputado Rogério Correia, autor do requerimento, assumiu a Presidência (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 47/19, de sua autoria, que “requer a realização de Audiência Pública para debater os reajustes previstos para as tarifas dos metrôs e Trens Urbanos, operados pela CBTU”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, o Deputado Rogério Correia, no exercício da Presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os Senhores: Pedro Cunto Almeida Machado, Diretor de Planejamento da CBTU; Senhora Alda Lúcia Fernandes dos Santos, Diretora da FENAMETRO; Romeu José Machado Neto, Presidente do SINDIMETRO/MG; Luis Soares de Oliveira, Vice-Presidente do SINDIMETRO/PE. Os Senhores Severino Urbano Filho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraíba, Luciano Gamas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado de Alagoas, não compareceram. Composta a Mesa, o Deputado Rogério Correia, Presidente em exercício, após esclarecer as normas relativas aos debates, concedeu a palavra aos expositores para que fizessem suas apresentações. Finda esta fase, o Deputado Rogério Correia deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra ao Deputado Lincoln Portela. Em seguida passou a palavra ao público. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e seis minutos, o Deputado Rogério Correia, no exercício da Presidência, declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os presentes e convocou os membros para a audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada no próximo dia dois de julho, neste Plenário 12, as 14 horas, para debater sobre  futuras iniciativas legislativas no Brasil em matéria de transparência na cadeia de produção. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Rogério Correia, Presidente em exercício, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx