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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
03/07/2019
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min |
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TEMA: "Discussão e Votação de Proposições" |
A – SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 5/2019-CN – LDO/2020.
EMENDAS
DE META
1
– SUGESTÃO
DE EMENDA Nº 1/2019 – DO SENHOR ELIAS VAZ – INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E
METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10SC – ACRÉSCIMO DE META: 120.000 – APOIO À
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
2 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2/2019 – DO SENHOR ELIAS VAZ – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10GD – ACRÉSCIMO DE META: 2.200 –
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA.
3 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/2019 – DO SENHOR FRANCISCO JR. – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.119 – ACRÉSCIMO DE META: 200 – FOMENTO
A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR MINERAL
(CT–MINERAL).
4 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4/2019 – DO SENHOR FRANCISCO JR. – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20L7 – ACRÉSCIMO DE META: 2.000 –
MONITORAMENTO DA EXPANSÃO E DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS
BRASILEIROS.
5 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 5/2019 – DO SENHOR RAFAEL MOTTA – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 – ACRÉSCIMO DE META: 100 – INCENTIVO
À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL.
6 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 6/2019 – DO SENHOR BILAC PINTO – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 5.570 – GERAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
7 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 7/2019 – DO SENHOR CÁSSIO ANDRADE – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14NC – ACRÉSCIMO DE META: 30 –
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOLAR PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A PARTIR DE
PAINÉIS FOTOVOLTÁICOS.
8 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 8/2019 – DO SENHOR CÁSSIO ANDRADE – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 215U – ACRÉSCIMO DE META: 10 – MELHORIAS
E AMPLIAÇÕES EM INSTALAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA.
9 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 9/2019 – DO SENHOR CARLOS HENRIQUE GAGUIM – INCLUI NO
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 10 –
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA PRODUTORES RURAIS.
10 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 10/2019 – DO SENHOR ARNALDO JARDIM – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E91 – ACRÉSCIMO DE META: 1.000 – APOIO À
POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO.
11 –
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 11/2019 – DO SENHOR ARNALDO JARDIM – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 20 –
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO EM GRANDE
ESCALA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
EMENDA
DE TEXTO
12 –
SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO Nº 12/2019 – DO SENHOR CÁSSIO ANDRADE – REFERÊNCIA:
CORPO DA LEI, ART. 17, INCISO XIII – PREÇO MÁXIMO DE
DIÁRIAS.
13 –
SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO Nº 13/2019 – DO SENHOR CÁSSIO ANDRADE – REFERÊNCIA:
CORPO DA LEI, ART. 58 – PRAZO MÍNIMO DE DILIGÊNCIAS.
14 –
SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO Nº 14/2019 – DO SENHOR CÁSSIO ANDRADE – REFERÊNCIA:
CORPO DA LEI, ART. 68, INCISO II – INCLUSÃO DE ENERGIA
EÓLICA.
15 –
SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO Nº 15/2019 – DA SENHORA JOENIA WAPICHANA –
REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, ART. 105, INCISO IV – INCLUSÃO DE ALÍNEA
G.