Às quatorze horas e vinte minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Sala 145-A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENCA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Adriana Ventura, Dr. Frederico, Eneias Reis, Leandre e Tereza Nelma - Titulares; Dr. Zacharias Calil e Dra. Soraya Manato – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Milton Vieira e Olival Marques. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira reunião deliberativa, realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 – da Deputada Tereza Nelma - que "Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - das Deputadas Adriana Ventura e Carmen Zanotto - que "Requerem a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria nº 233, de 15 de abril de 2019, da STN do Ministério da Economia, que ‘estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018’". APROVADO. Em seguida, a Deputada Carmen Zanotto comunicou aos pares a dificuldade em conseguir conciliar uma data com o Ministro da Saúde e os Secretários daquele órgão para uma reunião de trabalho com a Subcomissão, com vistas a tratar das prioridades daquele órgão em consonância com os eixos temáticos da Subcomissão da Saúde. Por isso, a Deputada sugeriu uma nova formatação para a mencionada reunião de trabalho, que passaria a ser realizada na Câmara dos Deputados apenas com os Secretários do Ministério da Saúde. A sugestão foi aprovada e foi estabelecido um calendário das reuniões de trabalho da Subcomissão com os Secretários do Ministério da Saúde: Primeira reunião de trabalho dia quatro de julho de dois mil e dezenove, quinta–feira, das noves às onze horas, do eixo temático da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e relator substituto Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO); e das onze às treze horas, do eixo da Atenção Básica, relatora Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e relator substituto Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Segunda reunião de trabalho dia oito de agosto de dois mil e dezenove, quinta–feira, das nove às onze horas, do eixo temático da Assistência Farmacêutica, relator Deputado Dr. Frederico de Castro (PATRI-MG), relator substituto Deputado Pastor Gildenemyr (PMN/MA); e das onze às treze horas do eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento, relatora Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e relator Substituto Deputado Alexandre Padilha (PT/SP). Terceira reunião de trabalho dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, quinta-feira, das nove às onze horas, do Eixo Temático da Prevenção e Promoção da Saúde, relatora Deputada Leandre (PV/PR) e relator substituto Deputado Enéias Reis (PSL/MG). Ato contínuo, definiu-se que as reuniões da Subcomissão passariam a ser realizadas nas quartas-feiras às oito horas, na sala 145-A, sala de reunião da Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família. Antes de encerrar, a Deputada Carmen Zanotto convidou todos os membros da Subcomissão para participarem, juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Saúde, de um café da manhã a ser realizado dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, no restaurante Taioba, localizado no anexo III, da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Camara dos Deputados.