Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Marcel Van Hattem - Vice-Presidentes; Aécio Neves, Alan Rick, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Celso Russomanno, Claudio Cajado, David Miranda, Eduardo Barbosa, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Pastor Eurico, Paulão, Perpétua Almeida e Tadeu Alencar - Titulares; Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Camilo Capiberibe, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Edio Lopes, Eduardo Cury, Euclydes Pettersen, Flavio Nogueira, General Peternelli, Giovani Feltes, Hugo Leal, Loester Trutis, Luciano Ducci, Pedro Augusto Bezerra, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Raul Henry, Ricardo Izar, Rosangela Gomes, Valmir Assunção, Vanderlei Macris, Vinicius Carvalho, Zé Carlos e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Liziane Bayer, Pinheirinho e Ricardo Barros, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados André Ferreira, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Giacobo, Guilherme Mussi, Helio Lopes, José Rocha, Nilson Pinto, Odair Cunha, Paulo Ramos e Pedro Lucas Fernandes. Apresentou escusa o deputado Eduardo Bolsonaro. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Alan Rick, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores na audiência pública os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o senhor Alessandro Glauco dos Anjos Vasconcelos, diretor do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde;  o senhor Francisco Figueiredo de Souza, subchefe da Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores; o senhor Camilo Mussi, presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que no debate estava representando, também, o Ministério da Educação; a senhora Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, Conselheira do Conselho Federal de Medicina; o  senhor Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); e a senhora Sílvia Pacheco Soares, coordenadora-geral do Núcleo Estadual de Educação, Cultura e Esporte do Acre, representante dos médicos brasileiros formados no exterior. Ato contínuo, o presidente em exercício explicou que na audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 45, de 2019, de sua autoria, e subscrito pelos deputados Alexandre Padilha, Coronel Armando, Haroldo Catedral, Marcel Van Hattem, Perpétua Almeida e Zeca Dirceu,  debater-se-ia a respeito do acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o Sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários. Na sequência, o presidente em exercício informou os procedimentos que seriam adotados na reunião e concedeu a palavra, respectivamente, aos seguintes expositores:  senhor Alessandro Glauco dos Anjos Vasconcelos; senhor Camilo Mussi; senhor Ulysses Tavares Teixeira; senhor Rogério Dentello; senhor Francisco Figueiredo de Souza; senhora Rosylane Nascimento das Mercês Rocha; senhor Mauro Guimarães Junqueira; senhora Sílvia Pacheco Soares; e senhor Gustavo Ramiro Silva Souza. Finda a exposição dos convidados, o presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, aos deputados Alexandre Padilha, Perpétua Almeida e Zeca Dirceu, que falaram na condição de coautores do requerimento que ensejara a audiência pública. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Arlindo Chinaglia, Camilo Capiberibe, Jaqueline Cassol, Átila Lira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr e Hiran Gonçalves. Ato contínuo, o presidente em exercício franqueou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram as alegações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às treze horas e quarenta minuto. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Alan Rick______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x