Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se o Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim Kataguiri - Coordenador; Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho, Shéridan, Talíria Petrone e Zé Vitor - Titulares. Compareceu também o Deputado Celso Maldaner, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Francischini, Lafayette de Andrada, Neri Geller, Paulo Bengtson, Sergio Souza e Stefano Aguiar.  ABERTURA: O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da quinta reunião, realizada no dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove. Em votação, a ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública - O Senhor Coordenador informou que na Ordem do Dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública sobre o tema: "Participação dos órgãos envolvidos no licenciamento", em atendimento aos Requerimentos 1/2019, de sua própria autoria, 3/2019, de autoria do Deputado Nilto Tatto, e 4/2019, de autoria da Deputada Talíria Petrone. Informou ainda que, em virtude do grande número de convidados da Audiência Pública, ela seria dividida em duas mesas de exposições. Convidou, então, para compor a primeira mesa de exposições os Senhores: SONIA GUAJAJARA - Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); MAURÍCIO GUETTA - Consultor Jurídico do Instituto Socioambiental (ISA); ROGÉRIO ROCCO - Professor de Direito Ambiental e Superintendente do IBAMA/RJ; RODRIGO BULHÕES - Coordenador de Transporte e Mineração, representando a Fundação Nacional do Índio - FUNAI. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores. Finalizadas as exposições da primeira mesa, o Coordenador agradeceu aos palestrantes da primeira mesa e convidou a tomarem assento os palestrantes da segunda mesa de exposições: JÚLIA SAGAZ - Diretora Jurídica da ABIAPE, representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI; FLÁVIO RIZZI CALIPPO - Professor dos cursos de graduação e pós graduação em Arqueologia da UFPI e membro do ICOMOS/Brasil; JULEVÂNIA OLEGÁRIO - Representante do IBAMA; LEONARDO SANTANA - Coordenador de Articulação e Apoio às Comunidades Remanescentes de Quilombo da Fundação Cultural Palmares; VERCILENE FRANCISCO - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ. Dando continuidade às exposições, foi concedida a palavra aos convidados da segunda mesa. Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho, Talíria Petrone e Celso Maldaner. Em seguida, foi passada a palavra a todos os convidados para que respondessem às indagações feitas pelos parlamentares e tecessem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia vinte e sete de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública e encerrou os trabalhos às dezenove horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.