CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019.

                        

Às quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 16, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Guiga Peixoto, Leandre, Norma Ayub, Ossesio Silva, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah - Titulares; Charlles Evangelista, Dr. Frederico, Fábio Trad, Flávia Morais, Hélio Costa, Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi, Rejane Dias, Rubens Otoni e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues, Alex Manente, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Eduardo Braide, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pedro Westphalen, Rodrigo Coelho e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eros Biondini, Gilberto Nascimento, Maurício Dziedricki e Rosana Valle. ABERTURA: Havendo número regimental a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de debater a “POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME DEMENCIAL”, em atendimento ao Requerimentos de nº 25/2019-CIDOSO, da Deputada Flávia Morais.  A Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) esclareceu que o Sr. Alberto Stoppe Júnior, Representante do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, contatou a Secretaria da Comissão, na presente data, para informar que não poderia comparecer a esta Audiência. Em seguida, a  Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou as regras do debate. Às quinze horas e vinte e dois minutos, assumiu a Presidência a Deputada Flávia Morais (PDT/GO).  Após breve explanação sobre o tema, a Deputada Flávia Morais (PDT/GO) franqueou a palavra aos palestrantes:  Ricardo Nitrini, Representante do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC) e Rodrigo Rizek Schultz, Representante da Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAZ. Usaram da palavra a Deputada Carmem Zanotto (Cidadania/SC) e os Deputados Hélio Costa (PRB/SC), Guiga Peixoto (PSL/SP). Em seguida, foi passado o vídeo do convidado Dr. Carlos André Uehara, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.  Às dezesseis horas e trinta minutos, assumiu a Presidência o Deputado Alcides Rodrigues (Patriota/GO), membro da Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF. Após as exposições, usaram da palavra a Sra. Micheline, Representante do Conselho da Pessoa Idosa e a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Em seguida, o Deputado Alcides Rodrigues (Patriota/GO) leu as perguntas formuladas por meio do Portal E-Democracia, as quais foram respondidas pelos convidados. A seguir, o Deputado Alcides Rodrigues (Patriota/GO) repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. Por fim, o Deputado Alcides Rodrigues (Patriota/GO) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes, porém, convocando Reunião para apreciação das emendas à LDO 2020, no dia 3 de julho, às 11h30, Plenário 16 e, na sequência, Reunião Deliberativa, com votação para o Prêmio Zilda Arns e apreciação de proposições, e Audiência Pública para debater a “condição financeira e qualidade de vida das mulheres idosas”, em atendimento ao Requerimento nº 2/2019, da Deputada Leandre.  E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.