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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019.
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Às
quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em
conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 16, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
presidência da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra e Carmen Zanotto -
Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Antonio Brito, Delegado Antônio
Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Fred Costa,
Geovania de Sá, Guiga Peixoto, Leandre, Norma Ayub, Ossesio Silva,
Reginaldo Lopes e Vinicius Farah - Titulares; Charlles Evangelista, Dr.
Frederico, Fábio Trad, Flávia Morais, Hélio Costa, Lourival Gomes, Marcelo
Freixo, Miguel Lombardi, Rejane Dias, Rubens Otoni e Tereza Nelma –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues, Alex
Manente, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Eduardo Braide, Liziane
Bayer, Pastor Eurico, Pedro Westphalen, Rodrigo Coelho e Zé Vitor, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eros Biondini, Gilberto
Nascimento, Maurício Dziedricki e Rosana Valle. ABERTURA: Havendo número
regimental a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião
de Audiência Pública, com o objetivo de debater a “POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME DEMENCIAL”, em atendimento
ao Requerimentos de nº 25/2019-CIDOSO, da Deputada Flávia Morais. A Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)
esclareceu que o Sr. Alberto Stoppe Júnior, Representante do Hospital das
Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP,
contatou a Secretaria da Comissão, na presente data, para informar que não
poderia comparecer a esta Audiência. Em seguida, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)
apresentou as regras do debate. Às quinze horas e vinte e dois minutos,
assumiu a Presidência a Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Após breve explanação sobre o tema,
a Deputada Flávia Morais (PDT/GO) franqueou a palavra aos palestrantes:
Ricardo Nitrini,
Representante do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC) e
Rodrigo Rizek Schultz, Representante da Associação Brasileira de Alzheimer
– ABRAZ. Usaram da palavra a Deputada Carmem Zanotto (Cidadania/SC) e os
Deputados Hélio Costa (PRB/SC), Guiga Peixoto (PSL/SP). Em seguida, foi
passado o vídeo do convidado Dr. Carlos André Uehara, da Sociedade
Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Às dezesseis horas e trinta
minutos, assumiu a Presidência o Deputado Alcides Rodrigues (Patriota/GO),
membro da Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF. Após as
exposições, usaram da palavra a Sra. Micheline, Representante do Conselho
da Pessoa Idosa e a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Em seguida, o
Deputado Alcides Rodrigues (Patriota/GO) leu as perguntas formuladas por
meio do Portal E-Democracia, as quais foram respondidas pelos convidados.
A seguir, o Deputado Alcides Rodrigues (Patriota/GO) repassou a palavra
aos expositores para as considerações finais. Por fim, o Deputado Alcides
Rodrigues (Patriota/GO) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e
de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, encerrou os trabalhos, antes, porém, convocando Reunião para
apreciação das emendas à LDO 2020, no dia 3 de julho, às 11h30, Plenário
16 e, na sequência, Reunião Deliberativa, com votação para o Prêmio Zilda
Arns e apreciação de proposições, e Audiência Pública para debater a
“condição financeira e qualidade de vida das mulheres idosas”, em
atendimento ao Requerimento nº 2/2019, da Deputada Leandre. E, para constar, eu, Rafaela
Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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