Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luiz Lima, Marcelo Calero e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela, Loester Trutis e Santini - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, José Medeiros, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha, Vavá Martins e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 21ª reunião, realizada no dia 18 de junho de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 26 de junho de 2019. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Presidenta informou que o prazo para apresentação de emendas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLDO/2020) será no período de 26/06 a 04/07/2019; que a Comissão de Cultura irá deliberar na reunião ordinária da próxima quarta-feira, 03/07/2019, sobre as emendas a serem apresentadas pelo colegiado ao PLDO/2020; que os membros devem encaminhar à Secretaria da Comissão de Cultura, através do sistema de elaboração de emendas às leis orçamentárias, até às 21 horas do dia 02/07/2019 (terça-feira), as eventuais sugestões de emendas de sua autoria para inclusão na pauta da reunião;  e que, de acordo com o relatório preliminar do PLDO/2020 apresentado na CMO e com a Resolução nº 1, de 2006 - CN, deve-se observar as seguintes orientações quanto às emendas de Comissão: 1) emenda ao anexo de prioridades e metas, cada comissão pode indicar 2 (duas) ações de interesse nacional; e 2) emendas ao texto. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 56/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da propaganda de cunho racista veiculada pelas redes sociais do Ministério da Educação". RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ LIMA. Usaram a palavra os Deputados Luiz Lima, Áurea Carolina e Jandira Feghali. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.049/2015 - do Senado Federal - Odacir Soares - (PLS 270/2014) - que "denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM". RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.072/2015 - do Senado Federal - Paulo Bauer - (PLS 353/2015) - que "denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.824/2016 - do Senado Federal - Fleury - (PLS 281/2014) - que "altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ÁUREA CAROLINA (PSOL-MG). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 422/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais". RELATOR: Deputado LOESTER TRUTIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. A Presidenta leu Moção de Repúdio referente às afirmações do Diretor Roberto Alvin, nomeado para assumir o núcleo de artes cênicas da FUNARTE, com o seguinte teor: “Diante das afirmações que foram divulgadas essa semana, sobre os conceitos distorcidos quanto as artes, propondo como divisor: “arte de direita” e “arte de esquerda”, e a convocação de artistas conservadores para implementar uma ‘máquina de guerra cultural’. Afirmamos que tais atos ferem absolutamente os princípios do estado democrático de direito, a República Federativa do Brasil, previstos na constituinte, no art. 215, quando estabelece ‘o pleno exercício dos direitos culturais e do acesso às fontes da cultura nacional’”. Na sequência, o Deputado Marcelo Calero usou a palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para a Audiência Pública que aconteceria na sequência, para debater o tema “Censo 2020: Permanência dos números da Cultura”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.