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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019
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Às quatorze horas
e cinquenta e oito minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 03 da
Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Leur Lomanto Júnior e
Herculano Passos - vice-presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Damião
Feliciano, Fábio Henrique e Magda Mofatto - titulares; Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Fabio Reis, Flavio Nogueira, Lourival Gomes, Ricardo Guidi e
Robério Monteiro – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos
Henrique Gaguim, Flávia Arruda e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram
de comparecer os deputados André Abdon, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras,
João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio
Oliveira, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo
Costa, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o deputado Leur Lomanto Júnior declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 13ª reunião
ordinária deliberativa realizada em 12 de junho de 2019. Solicitada pelo deputado Fábio
Henrique, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a
ata foi aprovada. ORDEM DO
DIA: O deputado Leur
Lomanto Júnior comunicou aos parlamentares que a Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) informa que o prazo para
apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2020 (PLN 5/2019-CN) será de 26/6 a 4/7/2019 até às 18 horas. A –Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 59/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr -
que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os
aspectos turísticos considerados para a mudança do Grande Prêmio do Brasil
de Formula 1, disputado na cidade de São Paulo - Autódromo de Interlagos -
para a cidade do Rio de Janeiro". O requerimento foi aprovado com
subscrição do dep. Fábio Henrique. B - Proposições sujeitas à
apreciação conclusiva pelas comissões: PROJETO DE LEI Nº 7.033/14
- do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que
"altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de
Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado:
PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013)). Explicação da ementa: Em trechos
de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países. Relator:
Deputado Bibo Nunes. Parecer: pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL
6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado
pela Comissão 1 da CVT, com emenda. Retirado de pauta, de ofício.
PROJETO DE LEI Nº 9.638/18 - do Sr. Vanderlei Macris - que
"dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho
destinados à utilização de hóspedes de empreendimentos ou estabelecimentos
que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências"
Relator: Deputado Walter Alves. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo
a tratar, o deputado Leur Lomanto Júnior encerrou os trabalhos às quinze
horas e três minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia
três de julho, às 14 horas, no plenário 5. Para constar, eu Calebe Nunes
Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que,
após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Leur Lomanto Júnior
______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos
Deputados. |