CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Leur Lomanto Júnior e Herculano Passos - vice-presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Fábio Henrique e Magda Mofatto - titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fabio Reis, Flavio Nogueira, Lourival Gomes, Ricardo Guidi e Robério Monteiro – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Flávia Arruda e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Leur Lomanto Júnior declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 13ª reunião ordinária deliberativa realizada em 12 de junho de 2019.  Solicitada pelo deputado Fábio Henrique, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:  O deputado Leur Lomanto Júnior comunicou aos parlamentares que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) informa que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019-CN) será de 26/6 a 4/7/2019 até às 18 horas. A –Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 59/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os aspectos turísticos considerados para a mudança do Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, disputado na cidade de São Paulo - Autódromo de Interlagos - para a cidade do Rio de Janeiro". O requerimento foi aprovado com subscrição do dep. Fábio Henrique. B - Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões: PROJETO DE LEI Nº 7.033/14 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013)). Explicação da ementa: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países. Relator: Deputado Bibo Nunes. Parecer: pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda. Retirado de pauta, de ofício. PROJETO DE LEI Nº 9.638/18 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinados à utilização de hóspedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências" Relator: Deputado Walter Alves. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o deputado Leur Lomanto Júnior encerrou os trabalhos às quinze horas e três minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia três de julho, às 14 horas, no plenário 5. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Leur Lomanto Júnior ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.