CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 26 de junho de 2019.

Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Tiago Dimas, Vander Loubet e Zé Neto - Titulares; Aureo Ribeiro, Daniel Almeida, Enio Verri, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Haroldo Cathedral, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Liziane Bayer, Marina Santos, Pinheirinho, Roberto Pessoa e Rogério Peninha Mendonça, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto e Helder Salomão. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 30 de 2019, de iniciativa do deputado Tiago Dimas, e tinha como objetivo debater "A possível privatização ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB". Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa os senhores SILVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; NEWTON ARAÚJO SILVA JÚNIOR, Diretor - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; a senhora ELISANGELA PEREIRA LOPES, Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e o senhor AELDO PROTÁZIO, Diretor Social e de Comunicação da Associação Nacional dos Empregados da CONAB - ASNAB. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Tiago Dimas, autor do Requerimento. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos passou a palavra aos expositores Aeldo Protázio, Elisangela Pereira Lopes, Newton Araújo Silva Júnior e Silvio Farnese.  Finalizadas as exposições, o Deputado Tiago Dimas deu início à fase de debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Rogério Peninha Mendonça e Roberto Pessoa e os senhores Assis Xavier, representante dos Empregados da CONAB-GO e Stelito Reis, da CONAB. Em seguida, o Coordenador, Deputado Tiago Dimas, concedeu novamente a palavra aos expositores para as respostas aos questionamentos apresentados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião de Audiência Pública destinada a debater "Os impactos da Lei nº 4.886 de 1965 que "Regula as atividades dos representantes comerciais nas relações comerciais", a ser realizada no dia 27 de junho, às 9h30, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Tiago Dimas _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.