CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/07/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    A - Discussão e votação das emendas ao PLDO - 2020


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa destinada a debater a fiscalização na segurança de voos".
Retirado de pauta de ofício, em 26/06/2019.


2 -

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Guiga Peixoto - (REQ 37/2019) - que "requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal".


3 -

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Zé Neto - (REQ 47/2019) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 47/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater os avanços trazidos pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881".


4 -

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Zé Neto - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater os problemas enfrentados pelos diversos setores produtivos envolvidos na Cadeia Produtiva do Leite".


5 -

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de audiência pública sobre o Acordo entre o Mercosul e a União Europeia".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.304/2017 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional que foram objeto de chamamento (recall) no exterior e para tipificar como crime a ausência dessa comunicação".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 23)


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 11.275/2018 - do Senado Federal - Aécio Neves - (PLS 283/2016) - que "altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica".
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), em 26/06/2019.
(Avulso Nº 22)