Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Margarete Coelho, Rosana Valle, Rose Modesto e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celina Leão, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Jaqueline Cassol, Lauriete, Liziane Bayer, Luis Miranda, Maria Rosas , Pastor Eurico, Shéridan e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Leandre, Rejane Dias e Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da  5ª reunião, realizada no dia 04 de junho de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Deputada Flávia Arruda relatou aos membros da Comissão como foi a visita técnica, realizada no dia 13/06/219 à Casa Abrigo do Distrito Federal e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. Esclareceu que foi a primeira, de uma série de visitas já programadas para serem realizadas pelo país. ORDEM DO DIA:  A Deputada Flávia Arruda informou que na ordem do dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública, em atendimento ao requerimento 8/19, de sua própria autoria, com o objetivo de "Apresentar os protocolos de atendimento no combate à violência contra a mulher e os modelos de sucesso nos Estados. Convidou, então, para compor a mesa de exposições os convidados: o senhor RANOLFO VIEIRA JÚNIOR - Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul; o senhor ANDERSON GUSTAVO TORRES - Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; o senhor FÁBIO ABREU COSTA - Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí e a senhora ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES - Major da PM/RJ, representante do Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, aos convidados Anderson Gustavo Torres e Ranolfo Vieira Júnior. Após, pediu licença aos convidados para deliberar o requerimento que estava na pauta da presente reunião: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a inclusão da convidada Elaine Cristina Mineiro, da UNEAFRO, para as discussões da audiência pública "Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver para a eliminação do racismo e da violência", alusiva ao 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora". APROVADO.  Dando continuidade aos trabalhos da Audiência Pública, a coordenadora convidou, então, para fazer uso da palavra os senhores Fábio Abreu Costa e Orlinda Claudia de Moraes. Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra, durante os debates, as Deputadas Celina Leão e Daniela Waguinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora, Deputada Flávia Arruda, convocou reunião para o dia 02 de julho, terça-feira, às 14h30, destinada à debater a Lei nº 12.318/2010, de alienação parental e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.