ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, plenário 08 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Eduardo Bolsonaro – Presidente. Compareceram os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem e José Rocha- Vice-Presidentes; Alan Rick, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, David Miranda, Eduardo Barbosa, Heitor Freire, Helio Lopes, Hildo Rocha, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes , Perpétua Almeida e Tadeu Alencar - Titulares; Alexandre Padilha, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., General Peternelli, Glauber Braga, Hugo Leal, Loester Trutis, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Ricardo Izar, Rosangela Gomes, Shéridan e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Lucas Gonzalez, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Eduardo da Fonte, Giacobo, Guilherme Mussi, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Henrique Fontana, Jefferson Campos, José Rocha, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulo Ramos e Tadeu Alencar. ABERTURA: havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 15ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 18 de junho de 2019, cuja leitura foi efetuada pelo deputado Heitor Freire. Ato contínuo, os deputados David Miranda e Glauber Braga solicitaram retificações ao texto da Ata. A retificação solicitada pelo deputado Glauber Braga não foi acolhida pela Mesa, em razão de terem sido apresentados os esclarecimentos devidos em relação à não realização da audiência pública relativa ao Requerimento nº 79, de 2019, de autoria do deputado Camilo Capiberibe. A retificação solicitada pelo deputado David Miranda, referente ao item 2 da Ata, foi recebida pela Mesa e os nomes dos convidados sugeridos passariam a integrar o texto da Ata e os arquivos documentais da Comissão. EXPEDIENTE: em seguida, levantaram questão de ordem os deputados Paulão (art. 95, RICD) e Glauber Braga (art. 112, RICD), que foram indeferidas. O deputado Tadeu Alencar também levantou questão de ordem, com base no art. 57, XXI c/c art. 112, RICD, a qual foi recolhida pela Mesa para posterior resposta. Na sequência, o Presidente deu início à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: A - Matérias Sobre a Mesa: Requerimento de votação nominal da retirada de pauta da Mensagem nº 208/2019 (art. 117, VI, RICD), de autoria dos deputados Paulão e Alexandre Padilha. Ambos fizeram uso da palavra e defenderam a aprovação do requerimento. O Deputado Paulão encaminhou contrariamente. Em votação, o requerimento foi rejeitado.  Nesse momento, os deputados Glauber Braga, David Miranda, Paulão e Alexandre Padilha pediram verificação de votação (art. 186, II, RICD). Antes de ultimada a verificação de votação, pelo sistema eletrônico, a reunião foi encerrada tendo em vista o início da ordem do dia do Plenário. B - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - MENSAGEM Nº 208/2019 - do Poder Executivo -  que "submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019". RELATOR: Deputado HILDO ROCHA. PARECER: pela aprovação. Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. Encerramento:  nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos, antes convocou os nobres pares para a Reunião Ordinária de Audiência Pública, que seria realizada na quarta-feira, dia 26 de junho, às 10 horas, no plenário 3, com o objetivo de debater acerca do Acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, bem como os convocou para Reunião Deliberativa Ordinária, dia 03 de julho, quarta-feira, às 9 horas, no plenário 3. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Eduardo Bolsonaro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-